Natalino pede implantação de semáforos no cruzamento das ruas 24 de Outubro e John Kennedy

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Salto, 14 de novembro de 2018

Na 41ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 13, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Roberto Natalino Silveira, com a Indicação nº 395/2018, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através do Departamento de Trânsito, realize um estudo visando a implantar semáforos no cruzamento da rua 24 de Outubro com a rua John Kennedy, no bairro Bela Vista. Essa iniciativa é de grande relevância porque, atualmente, os motoristas têm dificuldade em atravessar o referido cruzamento devido à grande movimentação de carros que cruzam o local em ambos os sentidos.

Por meio da Indicação nº 396/2018, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize o tamponamento de um buraco no cruzamento das ruas Bolívia e Floriano Peixoto, no Jardim das Nações. Essa providência é de extrema importância, haja vista que no local mencionado há um enorme buraco, podendo trazer risco de acidentes graves de trânsito devido ao numeroso fluxo de automóveis que transitam no local.

41 sessao ordinaria

Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Pela Indicação nº 390/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à colocação de lixeiras em toda a extensão do calçadão da avenida Dom Pedro II. Ressalto que muitos cidadãos reclamam da pequena quantidade de lixeiras que existem na extensão do calçadão. Uma maior quantidade de recipientes para lixo deverá contribuir principalmente para maior limpeza do local, por onde passa, por dia, número considerável de pessoas. Por meio da Indicação nº 394/2018, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize o reparo nas calhas e no teto do galpão anexo ao Estádio Municipal. No galpão são ministradas as aulas de tênis de mesa e funciona a Academia de Educação Física e Ginástica. Os mesa-tenistas e cidadãos alunos de Educação Física e ginástica que utilizam o local reclamam da falta de manutenção, uma vez que, quando chove, as salas ficam alagadas, não havendo aulas e prejudicando-os. Já com o Requerimento nº 406/2018, solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, em consonância com a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis sobre o número de consultórios e profissionais na área odontológica da rede pública existente no município, especificando os bairros e unidades instalados.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Por meio da Indicação nº 391/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em consonância com o Departamento de Trânsito, proceda à construção de ciclovia na extensão da rodovia Marechal Rondon, no Jardim Santa Cruz. Ressalto que a medida é necessária na extensão da entrada do Condomínio Monte Belo até a última entrada de acesso ao bairro Jardim Santa Cruz, visto que ciclistas reclamam que precisam trafegar pela avenida e, devido ao intenso fluxo de veículos, torna-se uma travessia perigosa. Com a Indicação nº 392/2018, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria da Saúde, realize a contratação de pediatras e de um terceiro médico no período noturno do Hospital São Camilo. Ressalto que população apresenta reclamações diárias acerca do atendimento médico clínico e pediátrico, uma vez que não há um número de médicos suficiente para atender à demanda atual. Já pelo Requerimento nº 402/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para contratar recepcionistas no período noturno no Hospital São Camilo.

Divaldo Aparecido dos Santos – Com o Requerimento nº 400/2018, o vereador solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação à grande quantidade de escorpiões nos bairros Salto de São José e São Pedro e São Paulo. Por meio do Requerimento nº 401/2018, em conjunto com os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Antônio Cordeiro dos Santos e Cícero Granjeiro Landim, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para envie a esta Casa de Leis informações sobre os gastos na reforma da Praça XV de Novembro, de maneira individualizada de cada item, como cobertura metálica com telha em alumínio sobre o palco e reforma da fonte; cópia das notas fiscais relativas, do projeto de revitalização, da ata de licitação que consagrou a Construtora Roy Ltda. pelas obras, da ata da reunião do Conselho Municipal de Turismo de Salto (Comtur), que aprovou os recursos do DADE, e do Processo Administrativo da contratação de empresa especializada para realizar a cerimônia de reinauguração da Praça XV de Novembro.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 403/2018, o vereador pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, solicitando cópia de todas as viagens realizadas pela empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda., conforme contratação para prestação de serviço de transporte destinado para atividades extracurriculares em percurso dentro da cidade de Salto (pontos turísticos), conforme Contrato Administrativo nº 85/2014, referente aos anos de 2017 e 2018 até o momento, relatando mês a mês quais foram as unidades escolares e quantidade de alunos, e cópias dos relatórios de todas as viagens. Por meio do Requerimento nº 404/2018, solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, solicitando cópia do apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente ao convênio assinado em 2016 entre a Prefeitura e a Sociedade Beneficente São Camilo, que foi julgado irregular pela Segunda Câmara do TCE; cópia dos cinco aditamentos e uma retificação para a gestão, manutenção e funcionamento do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Já com o Requerimento nº 405/2018, em conjunto com os vereadores Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado, solicitando o comparecimento do superintendente do SAAE Ambiental, Sr. Pérsio Augusto de Paula, para apresentar as soluções para a regularização do abastecimento nos bairros Laguna, Jardim Independência, Santa Marta, Santa Cruz, Santa Efigênia, Jardim Imperial e Nações, sobre operações e investimentos de curto, médio e longo prazos nos abastecimentos de água e esgotamento sanitário no município. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e aprovado.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 387/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a limpeza e manutenção dos brinquedos e aparelhos da academia ao livre da área de lazer do Parque Residencial Rondon, na rua Hilário Ferrari. É de extrema importância que seja feita a limpeza e manutenção dos brinquedos e dos aparelhos da academia da referida área de lazer, visando à segurança e bem estar das crianças e munícipes que a frequentam. Com a Indicação nº 388/2018, pediu ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize o tamponamento de buracos nas vias públicas do Jardim Santa Marta, em especial nas esquinas da avenida Roque Lazzazera. O bairro supracitado possui grande quantidade de buracos, inviabilizando um tráfego seguro de veículos e pedestres, uma vez que os munícipes podem sofrer danos e acidentes gravíssimos ao não visualizá-los. Já pela Indicação nº 389/2018, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, realize serviços de limpeza e capinação na área pública situada ao lado da Estação Baroneza, na rua Estrada do Servidão, nº 14, próximo ao bairro Residencial Parque Laguna. Nessa área pública, o mato está excessivamente alto e há acúmulo de materiais inservíveis, sendo necessária a capinação e limpeza a fim proteger os moradores da região de futuro contágio através da proliferação de vetores.

Márcio Conrado – Com a Indicação nº 393/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda à arborização na extensão da rua Santos Dumont, no bairro Bela Vista. A arborização de árvores de pequeno porte na referida rua é de suma importância para torná-la mais agradável e bonita.

PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

Projeto de Lei nº 042/2018 – Prefeitura Municipal – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.694, de 17 de outubro de 2017, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Projeto de Lei nº 044/2018 – Prefeitura Municipal – Altera a tabela III do anexo III da Lei 3.719, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

Projeto de Lei nº 043/2018 – Vereador Márcio Conrado – Autoriza a instalação de extensão temporária do passeio público denominado “parklet” no Município da Estância Turística de Salto.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Diego Gonçalves Gonçalez.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Nominal e 2/3.

Votado e aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Concede o Título de Cidadã Saltense a Martha Vanice Rossi.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Nominal e 2/3.

Votado e aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Renato Bispo de Oliveira.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Nominal e 2/3.

Votado e aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Vergílio Biglia.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Nominal e 2/3.

Votado e aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Concede o Título de Cidadã Saltense a Giovanna Costa Martins.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Nominal e 2/3.

Votado e aprovado

**Para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada excepcionalmente no dia 22 (quinta-feira), às 18h, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

Projeto de Lei nº 035/2018 – autoria do Vereador Cícero Granjeiro Landim Dispõe sobre a autorização ao Poder Público em proceder à instituição do Banco Municipal Ortopédico da Estância Turística de Salto.

Projeto de Resolução nº 01/2018 – autoria da Comissão Especial de Inquérito Apresenta as providências a serem tomadas em virtude do Relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada pelo Requerimento nº 02/2017, que apura possíveis irregularidades nos Contratos Administrativos de nºs 188/2014 e 05/2009 entre as empresas CSO Ambiental de Salto e Corpus Saneamento e Obras Ltda.

Confira na íntegra o vídeo da 41ª Sessão Ordinária de 2018.