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Salto, 17 de outubro de 2018

Na 37ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 16, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Edemilson Pereira dos Santos, pelo Requerimento nº 367/2018, questionou o prefeito Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa de Leis sobre os procedimentos legais e administrativos que estão sendo tomados para a remoção dos veículos abandonados nas vias públicas da cidade; se existe algum levantamento por bairro da quantidade de veículos e marcas que estão abandonados; e a criação de um pátio municipal para recolher todos esses veículos.

Com o Requerimento nº 368/2018, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, para que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de algum projeto para construir uma pista para exame de direção veicular em motocicletas e carros, para aulas de treinamento dos candidatos à habilitação na cidade e o local onde pretende se instalar, proporcionando uma melhor formação ao condutor, oferecendo maior conforto e comodidade aos candidatos e instrutores.

Já por meio do Requerimento nº 369/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, para que informe a esta Casa de Leis sobre os valores e fontes de recursos recebidos pelo Fumtur (Fundo Municipal de Turismo), disponibilizado ao Comtur pela Prefeitura, e o local onde está sendo utilizada a verba para ações em prol do desenvolvimento do turismo local, desde 2014 até o momento, tendo em vista que o objetivo é captar recursos a serem aplicados na implementação do Plano Municipal de Turismo.

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Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 346/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize o tamponamento de buracos no bairro Santa Efigênia, em especial o buraco localizado na esquina da rua Paulino Aires de Aguirre com a avenida Cásper Líbero. Por meio da Indicação nº 347/2018, solicitou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à instalação de braço para iluminação pública no poste localizado na esquina das ruas Hilário Ferrari e João Galvão Barros França, no bairro Marechal Rondon. Já pelo Requerimento nº 371/2018, pediu que seja oficiada a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para que seja feita a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na rua Fernão de Magalhães, altura do nº 2.539, no Jardim Santa Cruz.

Lafaiete Pinheiro dos Santos – Por meio do Requerimento nº 372/2018, assinado em conjunto com os demais vereadores, o vereador Lafaiete concedeu Votos de Congratulações e Louvor à Guarda Civil Municipal de Salto, pela comemoração do Dia Nacional da Guarda Municipal, em 10 de outubro de 2018. A Guarda Civil Municipal (GCM) de Salto, que atua conjuntamente com as polícias Civil e Militar – reforçando ainda mais a segurança dos que vivem e trabalham na cidade, assim como dos visitantes –, possui um efetivo de 140 homens e mulheres, os quais estão distribuídos em diversos setores, como Patrulhamento Preventivo, ROMU, Canil, Ronda Escolar, Ronda Patrimonial, Administrativo, além de apoiar outras instituições. Em média, atende anualmente cerca de 6.000 ocorrências, distribuídas em diversas naturezas, tais como auxílio ao público, tráfico de drogas, averiguações, apoio a outras instituições, dentre outras.

Márcio Conrado – Pela Indicação nº 348/2018, o vereador solicitou ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize serviços de limpeza e capinação na área de lazer localizada no Residencial Santa Madre Paulina. Com a Indicação nº 349/2018, pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize o tamponamento de um buraco na rua Iugoslávia, nº 350, no Jardim Celani. Já por meio do Requerimento nº 370/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis sobre os servidores do Núcleo de Regulação da Secretaria de Saúde, com a formação acadêmica dos membros e como é feita a avaliação da necessidade dos exames solicitados pelos médicos.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 – Luiz Carlos Batista “Luizão” – Concede o título de cidadão saltense a Antonio Andrade Jorge.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 – autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Aprova as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto – Exercício 2016 – TC 004433/989/16.

- Maioria Simples e Simbólica para aprovação

- Dois terços em caso de rejeição (art 148, parágrafo único, RI)

Votado e aprovado

**Para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23, não foi convocado nenhum projeto para discussão e votação.

Confira na íntegra o vídeo da 37ª Sessão Ordinária de 2018.