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Salto, 10 de outubro de 2018

Na 36ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 09, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Celso Charnoski “Alemão” pela Indicação nº 339/2018 solicitou que a Prefeitura de Salto realize o recapeamento asfáltico da Rua Filipinas, no Jardim das Nações.

Segundo o vereador, o asfalto desta via ainda não foi recapeado e por isso vários trechos estão cedendo, com indícios de se tornarem enormes crateras, o que poderá causar danos patrimoniais aos proprietários de veículos e, também, dependendo da gravidade, poderá gerar acidentes envolvendo tanto motoristas como pedestres.

Com a Indicação nº 338/2018 requisitou que seja feito o tamponamento de buraco na rua Saldanha Marinho, no Jardim Santa Cruz, ressaltando que é direito da população usufruir de uma infraestrutura viária segura e que atenda às suas necessidades.

Por meio do Requerimento nº 357/2018 pediu que a Prefeitura informe por que está diminuindo a quantidade de contêineres verdes (rejeitos) distribuídos pelo município, sendo que os moradores de vários bairros estão reclamando da diminuição de contêineres pelas vias públicas de Salto.

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Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com o Requerimento nº 360/2018 questionou a Prefeitura sobre sua solicitação feita anteriormente para a implantação de lombada na rua Costa do Marfim, em frente à Unidade de Educação infantil I e II, no Jardim Planalto, uma vez que o local é motivo de preocupação constante dos pais que levam seus filhos a escola, devido os motoristas trafegarem em velocidade superior a indicada. Pelo Requerimento nº 361/2018 questionou sobre como está o andamento seu pedido, recomendando que seja feito estudo para implantar o estacionamento apenas de um lado na rua John Kennedy no espaço compreendido entre as esquinas das Ruas Almeida Junior e Manaus. Neste trecho existe residências, escola, alguns comércios, a Casa do Servidor, a Igreja Divino Espírito Santo e o Núcleo de agendamento da área da saúde, o que ocasiona grande número de carros estacionados, ocorrendo pequenos acidentes que causam avarias nos veículos, causando desentendimentos, além de colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pelo Requerimento nº 359/2018 concedeu Votos de Congratulações e Louvor a Escola de Artes Musicais Som Maior pelos seus 30 anos de atividade no município. O requerimento sujeito à deliberação do plenário foi votado e aprovado. A escola foi fundada em outubro de 1988 pela professora Maria de Lourdes Vicente Mezzalira. Atualmente conta com aproximadamente 250 alunos distribuídos em seus diversos cursos através de uma equipe de 12 professores, funcionando de segunda a sábado. Conta também com um coral infanto-juvenil intitulado “Som Maior enCanto”, que é composto de 32 vozes com crianças de 7 a 14 anos, que tem se apresentado brilhantemente em eventos e festas da nossa cidade e região e já gravou quatro CDs.

Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 362/2018 pediu que a Prefeitura informe sobre o trabalho desenvolvido pela Empresa Vec Engenharia e Gestão Ltda, assinado em março deste corrente ano, conforme contrato nº 49/2018, no valor de cerca de R$ 142 mil, com vigência de meses, bem como os valores pagos até o presente momento para o serviço especializado de engenharia, compreendendo a elaboração de projeto para intervenção no conjunto de edificado pertencente a municipalidade, melhorias urbanísticas e assessoria técnica, nas áreas dos Esportes, Educação, Cultura e Turismo. Com o Requerimento nº 363/2018 solicitou informações à Prefeitura sobre qual motivo a empresa Infravias Construções e Serviços Ltda - contratada para execução dos Serviços de Revitalização da Sinalização de Trânsito da Av. Hilário Ferrari (com o fornecimento de todo material e equipamentos necessários) - até agora não realizou os serviços, porém no Portal Transparência acusa pagamento referente aos serviços realizados. Pelo Requerimento nº 364/2018 questionou a Prefeitura para que informe quando será implantado o Protocolo de exames e consultas para o paciente que deixa sua guia nos Postos ou Clínicas de Saúde. Segundo o vereador, após as mudanças realizadas há alguns meses pela Secretaria de Saúde, acabou criando um grande transtorno para os pacientes no sentido de não ter em mãos um comprovante de suas solicitações de exames e consultas, ficando apenas na espera de ligações ou informações direto nos Postos ou Clínicas, apresentando apenas o nome ou cartão SUS, sem que o cidadão tenha um documento oficial da Secretaria de Saúde, para provar suas solicitações.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 342/2018 pediu que a Prefeitura providencie a construção de um Ecoponto no bairro Laguna, sendo que a instalação é de grande importância para o despacho do lixo e descartáveis de maneira correta pelos moradores da região. Através do Requerimento nº 365/2018 solicitou que a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz) realize a substituição de uma lâmpada na rua Luiz Brito de Almeida, no jardim Arco-íris, pois esta situação deixa o local escuro, o que traz insegurança aos munícipes que transitam por esta via no período noturno. Já com a Indicação nº 343/2018 pediu que seja providenciada a instalação de brinquedos no espaço existente ao lado da quadra de areia na rua Theophilo Leite, no Jardim Saltense.

Márcio Conrado – Pela Indicação nº 344/2018 requisitou que a Prefeitura de Salto realize o rebaixamento da guia do estacionamento do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) - Campus Salto, destacando que esta medida é necessária, uma vez que os veículos estão com dificuldade para entrar no estacionamento, o que ocasiona também um transito maior no local. Através da Indicação nº 345/2018 solicitou que seja refeita a rotatória na rua São Felipe, altura do nº 64, no bairro São João, pois está praticamente apagada e sem demarcação, sendo importante que seja refeita, uma vez que a falta de sinalização pode causar acidentes. Com o Requerimento nº 358/2018 requisitou que a Prefeitura envie a cópia e indicação dos trabalhos realizados pela Empresa Opus Sapuentae que presta serviços ao Município, informando datas e trabalhos entregues ao município; total de valores pagos; quais trabalhos estão em desenvolvimento e se houve fornecimento de material impresso.

Otávio José Castanha Miralhes – Pela Indicação nº 340/2018 pediu que a Prefeitura faça melhorias na acessibilidade do prédio da farmácia de alto custo do município, sendo que diariamente pessoas com dificuldade de locomoção, principalmente idosos, tem que ir a este local para retirar sua medicação. Com a Indicação nº 341/2018 solicitou a poda ou remoção de duas árvores localizadas na rua Margarida, no Jardim Independência II, pois uma das árvores está envergada e a outra está seca, sendo necessária a poda ou a verificação se estas precisam ser removidas.

Vinícius Saudino de Moares – Com o Requerimento nº 366/2018 pediu que a Prefeitura informe quantos pontos de taxi estão autorizados atualmente e qual o limite de permissão para o nosso município; qual órgão é responsável pela concessão dos pontos de taxi no município; se existe uma fiscalização para verificar se os pontos de taxis estão em conformidade com a legislação em vigor ou se há indícios de ilegalidade; solicitando também cópia da legislação que trata da permissão ou instrumento legal de âmbito municipal que regulamenta o assunto.

**Para a 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16, foi convocado O seguinte projeto para discussão e votação:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018 – autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – “Aprova as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto – Exercício 2016 - TC 004433/989/16”.

Confira na íntegra o vídeo da 36ª Sessão Ordinária de 2018.