Salto, 28 de setembro de 2018
Na manhã de quinta-feira, dia 27, a Secretaria de Finanças e a autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Salto realizaram Audiência Pública na Câmara da Estância Turística de Salto, apresentando dados financeiros referentes ao segundo quadrimestre de 2018 - período entre os meses de maio a agosto.
Audiência de Finanças – Inicialmente, a apresentação foi feita pelos contadores da Secretaria de Finanças, Fausto do Monte Vecina e Israel Demetrius Franchi. Na ocasião, foi ressaltado que a audiência pública teve por finalidade apresentar os demonstrativos e avaliações das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2018 nos termos do § 1º do Art. 166 da Constituição Federal e art. 9º, § 4º da LRF, sendo apontados os dados das receitas e as despesas com pessoal, educação e saúde no período, além da dívida consolidada e dos restos a pagar.
Em seguida, os vereadores e público presente tiveram a oportunidade de fazer perguntas, devidamente respondidas pela secretária de Finanças, Janaína Bassetti.
Com relação aos exames da área de Saúde, a secretária explicou que o orçamento deste ano ampliou os serviços de competência municipal, e não houve dotação orçamentária referente a serviços que não competem ao município, como alguns exames de alta complexidade, enfatizando que há necessidade das esferas estaduais e federais também cumprirem suas tarefas.
Sobre o sistema de controle interno do município, foi esclarecido que uma servidora de carreira da Secretaria de Finanças é a responsável e os dados são disponibilizados - como o relatório de vistoria nas peças orçamentárias – no Portal da Transparência que está no site da Prefeitura de Salto.
No que trata das dívidas do município, a secretária Janaína disse que, referente às notas não contabilizadas e que foram recebidas por esta gestão, todas as dívidas foram pagas exceto das empresas CSO e Corpus, tendo sido feito um ajuste de parcelamento com a CSO; para a Corpus não foram realizados pagamentos. Embora haja notas fiscais e prestação de serviços desta empresa, não há dotação orçamentária para que neste ano seja feito este reconhecimento, aguardando a abertura e aprovação do orçamento de 2019, para então iniciar este ajuste, com provável parcelamento a ser feito em vários anos.
SAAE – O superintendente do SAAE, Pérsio Augusto de Paula, começou a apresentação mostrando o balanço de receitas e despesas, comparando-as com anos e quadrimestres anteriores; apontando os números de inadimplências nos últimos anos e a folha de pagamento – despesas com pessoal e receita corrente líquida; além de apresentar tabela contendo os principais fornecedores do SAAE no 2º quadrimestre de 2018.
Após a explanação do superintendente, os vereadores e público presente fizeram questionamentos tratando de diversos assuntos, como o aumento da arrecadação da autarquia, sendo explicado que ocorreu o aumento do consumo, além disso tem sido feito um trabalho de fiscalização mais efetivo, inclusive com aplicação de multas em casos específicos, e que também houve o aumento da tarifa no ano passado.
Sobre o Plano Municipal de Saneamento, afirmou-se que está finalizado e será marcada uma audiência pública para sua apresentação; e quanto à controladoria interna explicou que não há atualmente, mas que no concurso do SAAE - que está com inscrições abertas – contempla o cargo de controlador interno.
Com relação às ligações de água, o superintendente do SAAE apontou que a autarquia tem o prazo máximo de 30 dias para atender este tipo de serviço, sendo que possui uma equipe de cinco pessoas, trabalhando todos os dias em turno integral, e que pretende formar uma segunda equipe para atender a demanda.
Também acompanharam a audiência: o diretor financeiro, Ronaldo Silva e a chefe de divisão de finanças, ambos do SAAE; e a diretora de divisão da Secretaria de Finanças, Janaína de Castro. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Câmara de Salto, Luiz Carlos Batista “Luizão”, e teve a participação dos vereadores Márcio Conrado, Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Alexandre Martins “Xandão”.
Confira na íntegra o vídeo da Audiência Pública da Secretaria de Finanças e SAAE.