Salto, 05 de setembro de 2018

Na 31ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 04, na Câmara da Estância Turística de Salto, o pastor Jabis Fernando Cândido Peixoto, da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Salto, fez uso da Tribuna Livre para apresentar os projetos sociais que a entidade presta em prol da comunidade saltense.

O pastor contou que em Salto a igreja se encontra desde 1978 e possui cerca de 450 membros no município, em um total de cinco congregações: Centro, Residencial Rondon, Santa Cruz, Jardim das Nações e Residencial Fabri.

Jabis apresentou algumas crianças e adolescentes que fazem parte dos clubes de Aventureiros e de Desbravadores, bem como falou sobre os ensinamentos passados a eles. O Clube de Aventureiros atende crianças de 6 a 9 anos de idade, é aberto a toda a comunidade, sem nenhum custo, e é mantido por voluntários da Igreja Adventista. Já o Clube de Desbravadores envolve atividades com crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos de idade. Em ambos os clubes, os encontros são realizados aos sábados.

Foi abordada também a preocupação da Igreja Adventista com a saúde e o bem-estar das pessoas, destacando a realização de atividades relacionadas à prevenção de vários problemas, como a Feira de Saúde realizada anualmente, que conta com aferição de pressão arterial, exame de glicemia, corte de cabelo, orientações gerais e doação de roupas. A próxima edição será no domingo dia 23 de setembro.

O pastor apresentou ainda o curso “Como deixar de fumar em cinco dias”, que é gratuito e este ano será realizado também na Igreja Adventista do Santa Cruz (rua Luiz Brito de Almeida, nº 830), entre os dias 1º e 05 de outubro, às 20h.

Antes de finalizar sua fala, Jabis destacou a distribuição gratuita, em Salto, de mais de sete mil exemplares do livro “O poder da esperança”, que trata de depressão, vícios, suicídio e demais problemas. Foi entregue a cada vereador um exemplar do livro, bem como uma revista da igreja e uma garrafa de suco de uva produzido pela fábrica de alimentos da entidade no Brasil.

Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com o Requerimento nº 319/2018, o vereador pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, em consonância com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a implantação de placas de sinalização na esquina da rua Japão com a rodovia SP-073, conforme solicitado na Indicação nº 158/2018. Por meio do Requerimento nº 320/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para o SAAE Ambiental, para que informe a esta Casa de Leis sobre a apuração dos motivos do mau cheiro em vários pontos do córrego do Ajudante, vazamento de esgoto visível no final da rua Rui Barbosa e material impregnado no solo, com aparência de tinta, conforme solicitado na Indicação nº 238/2018. Já pelo Requerimento nº 321/2018, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue sobre o aprofundamento da calha do córrego Santa Cruz, que nos períodos de chuva fica cheia, transbordando em alguns pontos, conforme solicitado na Indicação nº 251/2018.

Antônio Cordeiro dos Santos – Por meio do Requerimento nº 325/2018, assinado em conjunto com os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Alexandre Martins “Xandão”, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Márcio Conrado e Cícero Granjeiro Landim, o vereador solicitou que seja oficiado o Presidente da Câmara da Estância Turística de Salto, Luiz Carlos Batista, para que seja criada uma Comissão de Representação, nos termos do artigo 24 do Regimento Interno, para acompanhar a proposta enviada pelo Executivo para mudança do regime de celetista para estatutário do Regime Jurídico dos Servidores de Salto, juntamente com servidores e sindicato. O número de membros obedecerá à proporcionalidade dos partidos, conforme o artigo 25 do Regimento Interno. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e aprovado. A Comissão de Representação ficou constituída da seguinte maneira: Antônio Cordeiro dos Santos (presidente); Cícero Granjeiro Landim, Clodoaldo Martins de Oliveira, Edemilson Pereira dos Santos, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Roberto Natalino Silveira (membros).

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pela Indicação nº 291/2018, o vereador pediu ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria de Saúde, verifique a possibilidade de implantação de cobertura em frente ao Pronto Socorro do Hospital Municipal. A implantação de cobertura se mostra de grande importância, uma vez que, no embarque e desembarque dos carros na frente do Pronto Socorro, os pacientes acabam por tomar chuva ou ficam expostos ao sol. Com a Indicação nº 292/2018, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Saúde, realize o conserto de rachaduras no Hospital Municipal. As rachaduras são antigas e cada vez maiores, sendo de extrema importância o conserto. Observando que o local da rachadura está interditado, porém o andar acima está sendo utilizado, trazendo riscos a funcionários e pacientes. Já por meio da Indicação nº 293/2018, pediu ao prefeito de Salto para que, através do Departamento de Trânsito, proceda à implantação de lombada no final da rua João Galvão de Barros França, próximo ao cruzamento com a rua Governador Franco Montoro, no Parque Residencial Rondon. A velocidade dos carros é incompatível com a via, trazendo riscos aos moradores e pedestres, sendo de grande importância à implantação da lombada, visando a reduzir a velocidade dos carros que trafegam e assim evitar acidentes.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 322/2018, o vereador solicitou que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para o SAAE Ambiental, para que informe a esta Casa de Leis se o SAAE tem conhecimento da grande quantidade de água que escorre frequentemente pela avenida José Maria Marques de Oliveira nos finais da tarde e se isso ocorre devido a algum vazamento. Por meio do Requerimento nº 323/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e o Departamento de Trânsito, para que informe a esta Casa de Leis sobre o motivo pelo qual as plataformas de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo que foram feitas na rua Nove de Julho, em frente à Casa do Parafuso e em frente à Azul Calçados, ainda não estão funcionando e quando serão colocadas em funcionamento. Já pelo Requerimento nº 324/2018, concedeu Votos de Congratulações e Louvor ao padre Agnaldo Tavares, por assumir a Paróquia Nossa Senhora do Monte Serrat. O padre Agnaldo Tavares assumiu como pároco na Paróquia Nossa Senhora do Monte Serrat no dia 29 de agosto de 2018 e terá uma missão bastante trabalhosa, em virtude de assumir a paróquia e já ter que ajudar a coordenar a Festa da Padroeira. Considerando que o padre tem a missão de guiar e conduzir este rebanho que lhe é confiado, sejam dados os votos de boas vindas ao padre Agnaldo Tavares. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e aprovado.

Edemilson Pereira dos Santos – Por meio da Indicação nº 297/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Esportes e Lazer, realize a construção de um espaço para a prática esportiva e de lazer no bairro Santa Marta, entre as ruas Duarte Coelho, Mem de Sá, Bento Maciel Parente, Antônio de Souza Carvalho e Pero de Campos Tourinho, englobando toda à área pública ao redor do Cemus XII “Prof.ª Antonieta De Campos Buldrin Sontag”. Pela Indicação nº 298/2018, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Esportes e Lazer, seja construída uma pista de bicicross no bairro Nossa Senhora do Monte Serrat, na área pública entre a Clínica de Saúde e a quadra da Escola Estadual “Prof. Joseano Costa Pinto”.

Já com o Requerimento nº 318/2018, assinado em conjunto com os assinado em conjunto com os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Márcio Conrado, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” e Antônio Cordeiro dos Santos, pediu que seja oficiado o presidente da Câmara da Estância Turística de Salto, Luiz Carlos Batista, para que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), nos termos do artigo 22 do Regimento Interno, para investigar os contratos de transporte sanitário intra/intermunicipal para transporte de pacientes da rede municipal de saúde a hospitais, clínicas e ambulatórios credenciados pela rede SUS, transporte de alunos da Secretaria de Educação, locações de veículos para todas as secretarias, locação de máquinas e caminhões que atendem a Prefeitura e o SAAE. A CEI será constituída de cinco integrantes: Presidente, Relator, 1º Secretário, 2º Secretário e membro, sendo que o prazo de duração desta CEI será de 180 dias corridos, a contar da data de aprovação deste requerimento. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e não aprovado.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Pela Indicação nº 294/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda ao estudo para o aprofundamento da calha do córrego do Jardim Santa Cruz e a construção de novas pontes na avenida Roque Lazzazera, no bairro Cecap, e na rua Botucatu, no bairro Jardim Cidade.O estudo para o aprofundamento da calha do córrego do Santa Cruz é de extrema importância, uma vez que, com as grandes chuvas, o córrego tende a transbordar, trazendo transtornos aos moradores próximos. E a construção de novas pontes nos endereços supracitados se faz necessária, uma vez que elas são estreitas e não estão mais suportando o volume de água. Com a Indicação nº 295/2018, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção da quadra na área de lazer do Jardim Nova Era. A quadra da referida área de lazer necessita de reparos, tais como reforma na tabela de basquete, pintura das traves e pintura das muretas, sendo de extrema importância, uma vez que a quadra é local de encontro de jovens e crianças. Já por meio da Indicação nº 296/2018, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Saúde, proceda àmanutenção do painel eletrônico de senhas da clínica do Santa Cruz. O referido painel está apresentando problemas, devendo ser feita sua manutenção, para facilitar o atendimento com agilidade e qualidade.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com o Requerimento nº 327/2018, o vereador pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa sobre o motivo da paralização das obras de pavimentação da rua Marechal Deodoro, no trecho situado entre as esquinas das ruas Bolívia e Japão, no Jardim das Nações.

Márcio Conrado – Por meio da Indicação nº 299/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a limpeza na rua Antônio Gianotto, nº 243, ao lado do Residencial Monte Serrat, no bairro Jardim Guaraú. A área encontra-se abandonada e está acumulando muita sujeira e animais peçonhentos, oferecendo riscos à população do local.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

Projeto de Lei nº 034/2018 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Dispõe sobre a instituição e criação, no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Salto, do Dia Municipal do Profissional de Educação Física, a ser comemorado dentro da Semana Municipal de Educação Física, visando o fomento das práticas de atividades físicas e a valorização da importante categoria destes profissionais.

ORDEM DO DIA:

Emenda ao Projeto de Lei nº 028/2018 – Comissão de Justiça e Redação – Altera a redação do Anexo I. (discussão e votação)

Comissão de Justiça: Favorável

Comissão de Tributação: Favorável

Maioria Simples e Simbólica

Votada e não aprovada

Projeto de Lei nº 028/2018 – Prefeitura – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.718, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. (discussão e votação)

Comissão de Justiça: Favorável

Comissão de Tributação: Favorável

Maioria Simples e Simbólica

Votado e aprovado

Projeto de Lei nº 030/2018 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Cria a Semana de Incentivo à Doação de Medula Óssea e o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências. (discussão e votação)

Comissão de Justiça: Favorável

Comissão de Organização: Favorável

Maioria Simples e Simbólica

Votado e aprovado

**Para a 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

Projeto de Lei nº 041/2017 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento veicular, impõe penalidades e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2018 – Prefeitura – Altera referências salariais de alguns servidores da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Negócios Jurídicos e da Secretaria de Meio Ambiente, cria cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2018 – Mesa da Câmara – Altera a denominação da Rua 21 do Loteamento Vila Martins – Lei Municipal nº 3.616/2016 – Rua 21 – Rua Luiz Carlos Perroni de Souza.

Confira na íntegra o vídeo da 31ª Sessão Ordinária de 2018.