Salto, 04 de julho de 2018
Na 22ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 03, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador José Benedito de Carvalho “Macaia”, com a Indicação nº 210/2018, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a instalação de postes de iluminação pública na área existente na esquina da rua São Paulo com a avenida das Bandeiras, no bairro Cecap.
Pela Indicação nº 211/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia a delimitação (pintura na cor amarela) de área para carga e descarga em frente aos estabelecimentos comerciais localizados na rua Bartolomeu Dias, no Jardim Santa Cruz.
Já por meio da Indicação nº 212/2018, pediu ao prefeito de Salto que seja feito um estudo para instalar uma lombada na avenida Bandeirante Manoel de Campo Bicudo, no Jardim Soberano.
Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Pelo Requerimento nº 216/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo e ao Departamento de Trânsito a implantação de lombada ou redutor de velocidade em frente à Escola Tom e Jerry, na rua Floriano Peixoto, altura do nº 461, no Centro, conforme já solicitado através da Indicação nº 05/2018. Com o Requerimento nº 217/2018, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano informações sobre a construção da rotatória na entrada do Residencial Santa Madre Paulínia, conforme o Requerimento nº 08/2018.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Por meio da Indicação nº 215/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a construção de um bueiro maior e uma canaleta para escoamento das águas pluviais no cruzamento da rua Antônio de Salema com a rua Belchior Dias Moreira, no Jardim Arco-Íris. Com a Indicação nº 216/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia a construção de uma creche no final da rua Botucatu com a avenida das Bandeiras, no bairro Cecap. Já pela Indicação nº 217/2018, pediu ao prefeito de Salto a poda de uma árvore situada na rua Dr. Carlos da Silva Lazcaz, em frente ao nº 273, no Residencial Madre Paulina.
Cícero Granjeiro Landim – Com o Requerimento nº 218/2018, em conjunto com os vereadores Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado, solicitou ao chefe do Executivo o comparecimento do secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Alaor Nogueira Ourique de Carvalho, à Casa de Leis para discutir ações de drenagem das áreas urbanizadas, melhorias das condições habitacionais, diretrizes, programas, projetos e ações propostas para elevar os padrões de salubridade e sustentabilidade ambiental. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e não aprovado.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pelo Requerimento nº 219/2018, em conjunto com o vereador Antônio Cordeiro dos Santos, pediu ao prefeito de Salto informações sobre o cronograma da obra e execução referente ao recurso que será investido na praça XV de Novembro e no Calçadão, com os gastos em cada reforma. Com o Requerimento nº 220/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia e à Secretaria de Educação informações sobre a construção de duas salas de aula na escola Cemus X, no bairro São Pedro e São Paulo.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 213/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo informações sobre a quantidade de focos de incêndio registrados no município pela Defesa Civil no 1º semestre de 2018, e sobre os equipamentos, kits de fardamento, veículos, quantidade de voluntários, funcionários concursados e comissionados que fazem parte da equipe e suas funções. Com o Requerimento nº 214/2018, pediu ao prefeito de Salto informações sobre a quantidade de multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente por incêndios provocados no município, valores das multas, se existe algum projeto de parceria das secretarias municipais de Meio Ambiente, Educação e Saúde para realizar uma mobilização de conscientização quanto ao combate às queimadas e também uma campanha de orientação sobre as ações de prevenção, fiscalização e combates, mostrando os malefícios para a saúde e para o meio ambiente, e os procedimentos para denunciar as ocorrências de queimadas. Já pelo Requerimento nº 215/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia informações sobre a revitalização do prédio público da antiga Abadia de São Norberto, se há alguma empresa contratada para realizar o projeto ou terceirizar algum serviço, a quantidade de cidadãos do centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz que trabalham na revitalização do prédio, qual o prazo para a conclusão da reforma e quais repartições públicas irão para o prédio na avenida Tranquillo Giannini.
Márcio Conrado – Com o Requerimento nº 212/2018, em conjunto com os vereadores Cícero Granjeiro Landim e Edemilson Pereira dos Santos, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, o comparecimento do secretário de Saúde, Dr. Flávio Francisco Vitale Filho, para esclarecer assuntos relacionados à saúde, tais como: filas de espera, demora nos agendamentos de consultas e na realização de exames, falta de médicos, atendimento ineficiente e inadequado no pronto socorro e falta de recursos. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e não aprovado.
Otávio José Castanha Miralhes – Pela Indicação nº 208/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a equiparação dos salários dos dentistas ao dos médicos dos postos de saúde. Com a Indicação nº 209/2018, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a redução da carga horária dos funcionários da enfermagem para 30 horas, sem prejuízo do salário e dos benefícios.
Roberto Natalino Silveira – Por meio do Requerimento nº 221/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, informações sobre a existência de algum projeto para construir uma área de lazer com academia ao ar livre e playground para crianças na área verde localizada na rua João Jabour. Com a Indicação nº 213/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia a reforma da área de lazer localizada na rua Teófilo Leite, no Jardim Saltense. Já pela Indicação nº 214/2018, pediu ao prefeito de Salto a pintura das faixas de pedestres localizadas na avenida Getúlio Vargas, nos dois sentidos da via, em toda sua extensão.
Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 205/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a construção de uma área de lazer no Jardim Panorama. Pela Indicação nº 206/2018, pediu ao prefeito de Salto que seja realizada uma campanha de castração de animais no município. Já por meio da Indicação nº 207/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia que seja implantado o sistema de triagem no Hospital Nossa Senhora do Monte Serrat.
**Para a 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada excepcionalmente na quarta-feira, dia 11, às 18h, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
Projeto de Lei nº 016/2018 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiro Profissional Civil (BPC) nos estabelecimentos previstos nesta Lei Municipal e nos eventos de grande concentração pública no âmbito da Estância Turística de Salto.
Projeto de Lei nº 018/2018 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Dispõe sobre a proibição da subcontratação, parcial e total, do objeto principal e direto do contrato de concessão e permissão no âmbito do Poder Público Municipal.
Projeto de Lei nº 019/2018 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município da Estância Turística de Salto, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados e demais materiais, e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Confira na íntegra o vídeo da 22ª Sessão Ordinária de 2018.