Salto, 13 de junho de 2018
Os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Márcio Conrado e Cícero Granjeiro Landim encaminharam denúncia nesta quarta-feira, dia 13, ao promotor de Justiça de Salto, Luiz Fernando Guinsberg Pinto, com cópia ao prefeito Geraldo Garcia, referente a um cidadão idoso que há cerca de 30 dias que permanece em situação desumana, de risco e abandono, em uma calçada na rua José de Almeida Teixeira, nas proximidades da esquina com a rua Joaquim Nabuco, na Vila Teixeira.
De acordo com os representantes do Legislativo saltense, o senhor encontra-se com condições mentais e psicológicas desconectadas, pelas condições de vulnerabilidade de vida, saúde e sociofamiliares, sem referências ou documentos, dificultando sua identificação, exposto ao relento, tomando chuva e passando frio durante a madrugada.
“No último domingo, dia 10 de junho, fomos procurados por um morador que reside nas proximidades de onde o cidadão costuma ficar. Imediatamente acionamos o 192 com o objetivo de levá-lo ao pronto socorro, tendo em vista que na madrugada tinha feito frio, e ele dormiu na rua apenas com um cobertor. Segundo apurado com o setor, ele não quis ajuda/atendimento e foi agressivo. Mediante isso, acionamos o chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, Jesuíno Dutra, exatamente às 9h44 de domingo, e fomos informados que a Secretaria de Ação Social já tinha ido ao local e conversado com o cidadão por várias vezes, e ele sempre negando ajuda. Cobramos a Administração para que tomasse as providências para o amparo, porém esta afirmou que o que estava ao seu alcance já tinha sido feito”, relatam os vereadores no ofício ao Ministério Público.
O documento finaliza destacando que a Política Nacional do Idoso visa a defender os interesses dessa parcela da população, favorecendo uma vida digna, conforme os direitos estabelecidos por meio do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), e que cabe ao Estado proteger sua integridade, disponibilizando recursos para que o idoso seja útil à sociedade até o fim de sua existência.
“A sociedade e o Poder Público devem assegurar ao idoso o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade e à dignidade, e por isso solicitamos a devida intervenção nesse caso”, enfatizam.
*Com informações e fotos dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Márcio Conrado e Cícero Granjeiro Landim.