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18-sessao-ordinaria-05-06-2018

Salto, 06 de junho de 2018

Na 18ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 05, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, com a Indicação nº 170/2018, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através do Departamento de Trânsito, providencie a sinalização para deficientes visuais próximo às seções eleitorais. A sinalização para deficientes visuais pode ser feita por meio de pisos táteis ou por placas de sinalização em alto relevo, visando a garantir a acessibilidade dos deficientes visuais às seções eleitorais.

Pela Indicação nº 171/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia para que, através do Departamento de Trânsito e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a pintura das faixas de pedestres e implantação de guard-rail na avenida Marechal Rondon, no Jardim Santa Cruz. Essas medidas são essenciais para garantir a segurança dos motoristas que trafegam pelo local, sendo, inclusive, uma solicitação constante da população.

Já por meio do Requerimento nº 183/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, com cópia para a Secretaria da Administração, para que informe a esta Casa de Leis qual o nome do servidor público, concursado, mais antigo no Município de Salto, há quanto tempo ele é servidor público e em quais setores desenvolveu suas funções. O objetivo dessa propositura é identificar o servidor público mais antigo em nosso munícipio e realizar uma homenagem, uma vez que reconhecer funcionários pela dedicação e pelo tempo de contribuição é inspirador e altamente motivador.

Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Pela Indicação nº 165/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através do Departamento de Trânsito, verifique a possibilidade de implantação de estacionamento apenas de um lado na rua Joaquim Nabuco, com início na confluência com a rua Albuquerque Lins, até a rua Sete de Setembro, na Vila Teixeira. O trecho supramencionado possui grande fluxo de veículos, sendo de grande importância que seja estudada a possibilidade de estacionamento em apenas um lado da via, com objetivo de o trânsito fluir melhor e com maior segurança para motoristas e pedestres. Por meio da Indicação nº 166/2018, pediu ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção da área de lazer da Vila Ideal. É de extrema importância que sejam feitas as melhorias necessárias na referida área de lazer, principalmente que seja inserida marcação de metragem para caminhada, visto que muitas pessoas e famílias utilizam o local para prática de esportes e lazer, sendo que a marcação é uma medida simples e de grande utilidade para os que praticam caminhada e corrida no local. Já com o Requerimento nº 179/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito Geraldo Garcia, com cópia para a Diretoria de Ensino de Itu e a Secretaria de Ensino, solicitando melhorias na Escola Prof.ª Maria Constança de Miranda Campos, para as aulas de educação física dos alunos, tais como: reforma do piso da quadra, pintura das linhas, conserto dos alambrados, fixação de travas de futebol, limpeza do mato, reforma de playground e outras melhorias.

Cícero Granjeiro Landim – Por meio do Requerimento nº 180/2018, o vereador pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, solicitando informações sobre as Unidades Escolares (Cemus) que foram beneficiadas em 2017 e 2018 com os repasses das Leis Municipais nº 3.682/2017 e nº 3.333/2014, como é feito o repasse para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado(Cmaee) e outros questionamentos.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com a Indicação nº 172/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a limpeza e capinação da área pública localizada às margens da rua Cariris, no Jardim Itaguaçu. Devido ao acúmulo de materiais e do mato alto no local, animais peçonhentos estão invadindo as casas da região e colocando em risco a segurança dos moradores. Pelo Requerimento nº 181/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de realizar melhorias no acostamento da rodovia Rocha Moutonnée, principalmente no trecho compreendido entre o Condomínio Haras Paineiras e o bairro Madre Paulina. O local sempre ofereceu risco aos pedestres e ciclistas, que inevitavelmente transitam por ali. Contudo, por ocasião da falta de combustível, os moradores da região estão sofrendo ainda mais com a dificuldade de trafegar por esse trecho, especialmente os que precisam cumprir tarefas essenciais, como ir ao posto de saúde e levar os filhos à creche. Já por meio do Requerimento nº 182/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Governo, solicitando informações sobre a situação da liberação dos recursos da verba parlamentar de R$ 1.289.000,00 concedida pelo deputado Arlindo Chinaglia para construir a arquibancada do Estádio Municipal Amadeu Mosca.

Edemilson Pereira dos Santos – Pela Indicação nº 173/2018, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Defesa Social, disponibilize assistência jurídica gratuita aos guardas civis municipais que se envolvam em situações judiciais, quando estão exercendo suas funções nos mais variados campos que envolvem a prática de ilicitudes, na proteção à população, aos bens, serviços e próprios do município. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto nessa mesma magnitude, garantindo assistência aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica, aguardando somente a sanção do governador. Esse apoio é muito importante a todos os profissionais que trabalham pela segurança da nossa população, pois são acionados dia e noite para atendimentos de múltiplas ocorrências. Por meio do Requerimento nº 184/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito Geraldo Garcia, solicitando informações sobre todos os tipos de cirurgias, sendo de urgência, eletiva, paliativa, diagnóstica e corretiva suspensas pelo Hospital São Camilo, com relatórios dos procedimentos contendo a programação cirúrgica, cópia do livro de relato de cirurgias e a relação das pessoas ou cópia das fichas de suspensão; informações também sobre gás medicinal, material anestésico, medicamentos e outros produtos vitais para a manutenção dos serviços, no período da paralisação deste último mês. Já com o Requerimento nº 185/2018, pediu que seja oficiado o prefeito de Salto, com cópia para o SAAE Ambiental, solicitando informações sobre a quantidade de estudantes de cursos universitários e de ensino médio que fazem estágios disponibilizados pela Prefeitura e pelo SAAE, com as áreas de atuação, valores pagos das vagas em nível médio e superior, carga horária dos estagiários, bem como a empresa ou instituição responsáveis pela seleção e recrutamento, e se passam por avaliações periódicas para acompanhamento de desempenho.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 167/2018, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda à poda da árvore situada na rua Genaro Ghezzi, esquina com a rua Natália Vila, em frente ao nº 78, no Jardim Saltense. A árvore supracitada está com os galhos excessivamente grandes, alcançando os fios elétricos, sendo necessário que sejam podados, para evitar descargas elétricas e possíveis acidentes. Com a Indicação nº 168/2018, pediu ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda àpoda da árvore situada na rua João Jabour, próximo ao nº 550, no Jardim União. A árvore supracitada está com os galhos excessivamente grandes, proporcionando demasiados riscos aos moradores, uma vez que estão se encontrando com a fiação elétrica.Desse modo, é de suma importância a redução dos galhos. Já pela Indicação nº 169/2018, solicitou ao prefeito de Saltopara que, através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a limpeza e capinação da área pública localizada na esquina das ruas Líbero Badaró e João Bráulio Muniz, no Jardim Santa Cruz. Nessa área pública, o mato está excessivamente alto e há grande acúmulo de materiais inservíveis, sendo necessária a capinação e limpeza a fim de proteger os moradores dessa região de futuro contágio através da proliferação de vetores.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 021/2018 – Vereador Márcio Conrado – Dispõe sobre a implantação do Programa denominado “Medicamento Solidário” no âmbito das unidades de saúde do Município da Estância Turística de Salto.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Ângelo Albertini.

**Para a 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12, não foi convocado nenhum projeto para discussão e votação.

Confira na íntegra o vídeo da 18ª Sessão Ordinária de 2018.