Salto, 16 de maio de 2018
Na 15ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 15, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Roberto Natalino Silveira – por meio da Indicação nº 142/2018 – solicitou que a Prefeitura de Salto junto com o Departamento de Trânsito faça um estudo técnico visando identificar a possibilidade de instalar uma lombofaixa, acompanhada de placas de advertência, na avenida Hilário Ferrari, sentido Centro-bairro, onde já existe uma faixa de pedestres localizada a 50 metros antes de chegar na esquina com a Avenida Princesa Isabel, no Jardim Santa Cruz. Segundo o vereador, o objetivo da instalação desta lombofaixa é conter ou inibir as altas velocidades dos veículos, como caminhões, carros e ônibus que transitam pela via, aumentando a segurança no trânsito e facilitando a travessia de pedestres.
Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Através da Indicação nº 141/2018, solicitou que a Prefeitura realize melhorias na estrada municipal SLT-161 e na rua Bem-te-vi, situada no bairro Jardim Buru, como manutenção das lombadas e placas de sinalização: em ambas as vias há lombadas com deformações. Já as placas de sinalizações estão apagadas e inexistem em alguns pontos; pavimentação asfáltica: em períodos de chuva, na estrada SLT-161 forma-se bastante lamaçal, tornando-a escorregadia e perigosa além de haver atolamento de veículos. Em períodos de seca, a mesma apresenta muito pó e os moradores de bairros, chácaras e sítios da região, principalmente crianças e idosos são acometidos de muitas alergias, problemas respiratórios, entre outros.
Álvaro Pacheco – Com o Requerimento nº 162/2018, questionou a Prefeitura sobre qual a quantidade de materiais de descarte coletados nos Ecopontos instalados na cidade, por unidade instalada; qual a quantidade de mudas de árvores doadas à população pelo Ecoponto localizado no bairro São Pedro e São Paulo; qual a quantidade de litros coletados nos Ecopontos da cidade (óleo de cozinha usados); E, se foi feita alguma campanha educacional para conscientizar a população.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pela Indicação nº 137/2018, em conjunto com o vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, solicitou que seja feito um estudo visando modificar o local das feiras livres, que ocorrem durante a semana na região central do munícipio, ressaltando que às quartas-feiras o local utilizado - ao lado da Praça XV - situa-se nas proximidades de três escolas e às sextas-feiras encontra-se ao lado do Atende Fácil. Desse modo, seria mais adequado que as feiras livres fossem remanejadas para um local apropriado e que não atrapalhasse as atividades cotidianas dos munícipes. Já por meio da Indicação nº 138/2018, requisitou que a Prefeitura proceda a implantação de banheiro adaptado para deficientes físicosno ambulatório de especialidades de Salto, uma vez que é importante o ambulatório contar com infraestrutura adequada para receber os deficientes físicos, razão pela qual esta medida deve ser atendida com urgência. Através da Indicação nº 139/2018, pediu que seja feita a implantação de contêineres para descarte de pneus em todos os Ecopontos do município, sendo que o pneu tem um tempo de decomposição ainda desconhecido, além de ocupar grande espaço em lixões e pode servir de criadouro para insetos transmissores de doenças, especialmente a dengue.
Cícero Granjeiro Landim – Por meio do Requerimento nº 156/2018, relatou que em Salto, especialmente no bairro Salto São José, nas áreas circundantes das ruas das Ferreiras e das Piabas, do Córrego do Guaraú, existe assoreamento, assuntando os moradores do local e causando inúmeros inconvenientes. Desta maneira, questionou a Prefeitura sobre quais as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no tocante ao assoreamento do bairro Salto São José; qual a situação atual do assoreamento e se existe possibilidade de risco aos munícipes; se existe algum “Programa Municipal de Combate às Erosões”; se foram tomadas ações de reflorestamento, manutenção de mata nativa ou de combate ao depósito de lixo e detritos no local; qual o controle realizado pela Administração Pública Municipal para que não haja construção de moradias irregulares no local, comprometendo o Meio Ambiente, entre outros. Com o Requerimento nº 157/2018, requisitou informações sobre o fato referente à prisão de um empresário saltense, por manter um grupo de 28 indivíduos provenientes do Nordeste do Brasil em situação análoga à escravidão, e também comercializava produtos alimentícios (vencidos ou sem cadastro no S.I.F. Serviço de Inspeção Federal) sendo determinado pelo Juízo que os produtos encontrando-se em condições de consumo, deveriam ser doados à Rede Municipal Pública de Educação. Assim, questionou qual a participação da Administração Pública Municipal na operação; se ocorreu cooperação por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social para com os trabalhadores considerados análogos a escravos; se ocorreu participação da Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária – VISA pelos itens alimentícios; se os gêneros alimentícios lácteos foram liberados para consumo; se a Rede Básica Pública de Educação Municipal realizou percepção destes itens, entre outros questionamentos.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Através da Indicação nº 143/2018, solicitou que seja feita a limpeza e capinação no final da rua Somália, no Jardim Planalto. Já pelo Requerimento nº 158/2018, ressaltou que em reunião com este vereador, o Prefeito, os Secretários da Educação e Cultura e a representante da Cáritas, ficou acordado com a Prefeitura que a Secretaria de Educação faria cessão dos instrumentos de sopro para que a entidade montasse uma banda marcial no município. Dessa maneira, o vereador questiona se após essa reunião como foi dado prosseguimento ao acordado e se os instrumentos foram encaminhados para a Cáritas. Por meio do Requerimento nº 159/2018, solicita que a Prefeitura informe se existe um estudo no sentido de mudar o desenho do alambrado da Creche do São Pedro e São Paulo, colocando-o em linha reta, sendo que a mudança do alambrado facilitaria o estacionamento ao redor da creche.
Edemilson Pereira dos Santos - Com a Indicação nº 140/2018, solicitou que a Prefeitura no certame licitatório de Concessão ao Transporte Coletivo Municipal Urbano e Rural, conste que a nova empresa concessionária aproveite os motoristas que já são contratados e trabalham na empresa atual, sem prejuízo salarial e benefícios atuais. Já por meio do Requerimento nº 160/2018, requisitou cópias integrais de todo o Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 09/2018, Contrato Administrativo nº 65/2018, Processo Administrativo nº 199/2018, referente Fornecimento de Troféus e Medalhas, vencedora Empresa Silmara Gonçalves Suarez Troféus ME, no valor total de R$ 61.120,00; relacionar todos os eventos realizados pela Secretaria de Esportes desde janeiro de 2017 até o momento e os eventos que foram distribuídos as medalhas e troféus, justificando a quantidade por equipe. Através do Requerimento nº 161/2018, pediu cópia da Portaria de exoneração do ex-secretário de Meio Ambiente, Fernando Guatta Candiotto e informações sobre o andamento do processo de sindicância instaurada para apurar supostas infrações disciplinares do ex-secretário, com cópia de todo o processo e quais providências foram tomadas até o momento.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 144/2018, solicitou que a Prefeitura faça a sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da rua Luís de Brito e Almeida com a Dom Pedro Fernandes Sardinha, no Jardim Arco Íris, sendo que a sinalização de trânsito tem por objetivo organizar a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas, através de informações relevantes para disciplina na movimentação do tráfego, visando à segurança e fluidez dos usuários.
Márcio Conrado – Pelo Requerimento nº 163/2018, assinado em conjunto com os demais vereadores, concedeu Votos de Congratulações e Louvor ao lutador saltense de kickboxing, Diego Magalhães Batista "Black D", por ser representante de Salto nos vários campeonatos nacionais e mundiais; e também pelas grandes conquistas ao longo de sua carreira. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e aprovado. Já pelo Requerimento nº 155/2018, solicitou que a Prefeitura informe se o INSS paga IPTU dos imóveis que possui ou loca em Salto; se há processos de cobrança e/ou dívidas e se há processos judiciais em andamento.
Vinícius Saudino de Moraes – Através da Indicação nº 134/2018, pediu que a Prefeitura proceda a construção de uma Área de Lazer no Jardim União, enfatizando que o lazer é uma necessidade inerente ao ser humano e, justamente por isso, também é uma garantia constitucional. Já com a Indicação nº 135/2018, solicitou que seja construída uma Área de Lazer no Residencial Santa Madre Paulina, sendo que o número de moradores está crescendo nesta região e é importante oferecer locais de divertimento gratuito. Por meio da Indicação nº 136/2018, requisitou a construção de Área de Lazer no Residencial Parque Laguna, visando a melhor qualidade de vida das crianças, jovens e demais moradores do bairro.
**Para a 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22, não foi convocado projeto para discussão e votação.
Confira na íntegra o vídeo da 15ª Sessão Ordinária de 2018.