Vereadores e secretário se reúnem para falar sobre ações voltadas ao Meio Ambiente no município

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Salto, 10 de maio de 2018

Na tarde de quarta-feira, dia 09, o secretário de Meio Ambiente de Salto, César Piva, esteve reunido com vereadores no plenário da Câmara de Salto, em atendimento ao Requerimento nº 101/2018, de autoria do vereador Márcio Conrado. Também estiveram presentes o secretário de Governo, Gilmar Mazetto; o chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, Jesuíno Dutra; e a bióloga Érica Vanessa Maggiorini, também da Secretaria de Meio Ambiente.

César Piva prestou esclarecimentos aos vereadores a respeito das ações da pasta comandada por ele sobre a preservação, proteção, conservação e fiscalização dos recursos ambientais no munícipio. Ele deu início à apresentação falando sobre os projetos desenvolvidos pela secretaria, como o projeto Nascentes da Vida, o Programa de Arborização Urbana, o Programa Municipal de Educação Ambiental, o projeto Recicla (realizado nos Cemus), a coleta diferenciada nas feiras livres, a fiscalização de terrenos, os ecopontos, o projeto Resíduo de Serviço de Saúde, a Logística Reversa de Pneus e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

No que se refere às nascentes, segundo o secretário, foram identificas, em levantamento preliminar, cerca de 310 nascentes no Município de Salto, com 57 delas abastecendo o ribeirão Buru e 17 o ribeirão Piraí. A equipe técnica da secretaria já visitou 15 propriedades particulares que possuem nascentes, para conversar com os proprietários sobre a recuperação delas, e está enviando projetos para instituições em busca de financiamentos para projetos de recuperação das nascentes, como a Agência PCJ (Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Quanto à arborização urbana, são realizadas ações como o manejo de arborização urbana com georreferenciamento de árvores; plantio, adubação e irrigação; poda de galhos com posterior trituração; e remoção e destocamento de árvores com reparo do pavimento. Também foi explicado que a poda de árvores no município somente pode ser efetuada por servidor público, por empresa contratada ou particulares, desde que tenham prévio conhecimento, responsabilidade, curso de podas e equipamentos de segurança adequados, além de autorização prévia por escrito da secretaria. Já a supressão de árvores somente é liberada após a avaliação técnica de um engenheiro agrônomo devidamente credenciado para tal, sempre verificando se ela apresenta risco de queda, está causando danos ao patrimônio público ou privado, ou impede o trânsito de automóveis ou pedestres. No caso de toda árvore que for retirada, outra deverá ser replantada no lugar.

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Também foram abordados os vários tipos de coleta existentes no município, como a coleta e transporte de resíduos, a coleta conteinerizada de resíduos sólidos domiciliares, a coleta conteinerizada de materiais seletivos, a coleta seletiva em prédios públicos, a coleta de resíduos de construção civil, de lâmpadas fluorescentes, de pilhas e baterias, de óleo usado, de grandes objetos, dos resíduos de serviços gerais, de resíduos de serviços de saúde, de animais de pequeno porte e de resíduos perigosos de medicamentos.

Sobre o Programa Estadual Município Verde Azul, que possui dez diretivas (Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos) e, dentro de cada diretiva, ações especificas que devem ser desenvolvidas e comprovadas por meio de relatórios, a meta principal da secretaria e da Prefeitura é sempre melhorar a pontuação no programa – atualmente Salto está na 7ª colocação no ranking –, elaborando ações efetivas que contribuam com a melhora do meio ambiente, o que resulta em melhoria na colocação do ranking dos municípios paulistas.

A respeito do projeto Recicla, tem sido implantada a coleta seletiva diferenciada (de recicláveis, orgânicos, óleo de cozinha e pilhas/baterias) nas escolas municipais, com formação continuada da gestão escolar, professores e colaboradores da limpeza e merenda. A proposta é que os professores sejam multiplicadores com seus alunos, envolvendo a comunidade escolar como importante público formal, reduzindo o envio de resíduos para o aterro sanitário – premissa da Política Nacional, Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos –, melhorando quantitativa e qualitativamente os resíduos recicláveis encaminhados à Corbes (Cooperativa de Reciclagem Boa Esperança de Salto) e possibilitando a correta destinação dos demais resíduos.

No projeto Recicla, os rejeitos orgânicos são depositados em um contêiner de 120 litros disponível próximo à cozinha da escola e destinados para compostagem (Ecomark), os materiais recicláveis ficam em um contêiner soterrado de 3 mil litros disponível na calçada da escola e enviados para reciclagem (Corbes), o óleo de cozinha vai para um contêiner de 70 litros dentro da escola e também é destinado para reciclagem (Corbes), e pilhas e baterias são postas em um contêiner de 50 litros disponível na escola e enviadas para reprocessamento.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, os contêineres soterrados já foram instalados em oito dos 15 Cemus. Os demais terão sua instalação realizada dentro de mais 90 dias. E, por meio desse projeto, até dezembro deste ano deixarão de serem enviadas 100 toneladas de lixo para o aterro sanitário, com aproximadamente 8 mil alunos e pessoas da comunidade escolar atendidas por informação ambiental.

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Abordando o assunto fiscalização de terrenos, foi explicado esse serviço é realizado regularmente pelos fiscais da secretaria, por toda a cidade, e também por meio de denuncias recebidas pela Ouvidoria. Os fiscais passam advertindo num primeiro momento, dando um prazo para que a limpeza seja efetuada. Após o prazo de 10 dias, não sendo efetuada a limpeza, a multa é aplicada ao proprietário. A mesma autuação ocorre quando há queimadas em terrenos ou áreas maiores.

Foram apresentados ainda relatórios com a quantidade e o valor total de multas e advertências aplicadas em 2017 e 2018, envolvendo mato, queimadas e árvores, em cada um dos bairros da cidade.

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A importância da utilização dos ecopontos também foi destacada pelo secretário de Meio Ambiente, inclusive o mais novo dele, o Ecoponto Escola instalado no Jardim São Gabriel, com funcionamento para recepção de resíduos em horário padrão aos outros. Esse novo equipamento funciona como uma estrutura para recepção de diversos tipos de resíduos de grande impacto na limpeza urbana e como um espaço de educação ambiental para munícipes em geral. Há ainda uma articulação para visitação com grupos como escolas, associações de bairro e sociedade civil em geral para agendamento, com apresentação sobre a importância da rede de ecopontos de Salto enquanto ferramenta de combate ao descarte irregular e manutenção da limpeza e a correta destinação dos resíduos.

Quanto aos demais equipamentos já instalados no município, há o recebimento de resíduos de munícipes e de pequenos geradores, como pequenos comércios e serviços. Esses espaços também são utilizados para informação ambiental com as comunidades do entorno, além de haver uma divulgação realizada em espaços com alta circulação de munícipes, tais como lojas de materiais elétricos, de construção e saídas de mercados.

Tratando da Logística Reserva de Pneus, foi destacado que uma parceria com a empresa Reciclanip, a qual fornece uma caixa roll-on para armazenamento dos pneus entregues no Ecoponto 5 (São Pedro e São Paulo), permitiu que, entre abril de 2017 e abril de 2018, fossem recolhidos 8.091 pneus. Dentre seus possíveis usos, após processo de reciclagem, estão a mistura ao asfalto para redução de ruído no tráfego e melhora na resposta durante a frenagem, bem como isolamento acústico de carro, isolamento de sons e aplicação em campo de futebol com grama artificial.

Após a apresentação das ações da secretaria, os vereadores fizeram questionamentos e tiraram dúvidas com os representantes do Executivo presentes na Câmara. Participaram da reunião os vereadores Luiz Carlos Batista “Luizão”, Álvaro Pacheco, Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, Cícero Granjeiro Landim, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Edemilson Pereira dos Santos, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Lafaiete Pinheiro dos Santos, Márcio Conrado e Roberto Natalino Silveira.

Confira na íntegra o vídeo da Reunião com o Secretário de Meio Ambiente.