Na tarde da última segunda-feira, o Vereador Edemilson Pereira dos Santos
encaminhou ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, João Di Conti Neto, e ao
Prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, um ofício solicitando parceira com a Casa de Leis,
para que seja iniciada uma discussão sobre a licitação do serviço de limpeza pública
que vence em janeiro de 2014.
De acordo com o Vereador é necessário discutir o modelo da prestação do serviço,
pois o Legislativo não pode ficar na contramão das políticas mais modernas e
eficazes sobre o assunto.
Entre os pontos a serem discutidos, o Vereador ressalta que é necessário abordar o
planejamento de ações permanentes para a conservação da cidade; as planilhas da
medição de serviços; a consulta de preço do serviço; a redução do custo da coleta
de lixo com processo licitatório mais amplo e debate com a sociedade; a adequação
de mudanças em relação aos contratos anteriores; o tempo de duração da prestação
do serviço; a forma de prestação de serviço; o valor de contrato e adequações; as
técnicas do novo processo licitatório; a varrição manual e a varrição mecânica; a
estrutura que será utilizada na coleta seletiva; a contratação de equipes extras para
realização de serviços como poda e roçada; o custo da coleta de lixo, entre outros.
“A proposta é discutir o maior contrato existente pelo poder público no município.
Esta licitação tem que ser discutida com a população, inclusive, através de audiência
publica, pois de 2010 a este momento a Prefeitura já gastou mais de R$ 60 milhões.
Não bastando todo este valor, o que muito nos preocupa é o contrato julgado
irregular pelo Tribunal de Contas na gestão passado, celebrado em 2009 de R$ 97
milhões”, disse Vereador.