Salto, 14 de setembro de 2017
Nesta quarta-feira, dia 13, vereadores estiveram reunidos no plenário da Câmara de Salto com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Anita de Moraes, com o chefe de gabinete desta pasta, Eron Zotelli Coelho, e ainda o secretário de Governo, Gilmar Mazetto. A reunião foi marcada em atendimento ao Requerimento nº 214/2017, de autoria dos vereadores Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Antônio Cordeiro dos Santos e Alexandre Martins “Xandão”, que solicitava a presença da secretária para dar explicações referentes às ações que estão sendo tomadas para reduzir o número de desempregados e manter os empregos existentes no município de Salto.
A secretária aproveitou a oportunidade para iniciar sua fala apresentando dados relacionados ao saldo de empregos dos últimos cinco anos, inclusive separados pelos setores como indústria, serviços, agropecuária, entre outros. Em seguida, destacou as leis de benefícios fiscais que o município possui em comparativo com as cidades de Itu e Indaiatuba, ressaltando que em Salto pela lei nº 3073/2011 é possível que empresas obtenham isenção de IPTU por 20 anos (caso seja para locação, dois anos de isenção), ITBI, aprovação de projetos, licenças de instalação e funcionamento por cinco anos e ISSQN caso a área construída seja superior a 300m².
Ainda foram apontadas as medidas que estão sendo tomadas para fomentar o desenvolvimento econômico local e aumentar o número de empregos disponíveis, como o apoio e diálogo com as empresas já instaladas no município; realização de reuniões com empresários e investidores potenciais; contato direto com a Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), e também Encontro de Negócios. Para o micro e pequeno empresário foi salientado o apoio através da Sala do Empreendedor, Banco do Povo e parcerias com o Sebrae.
Durante a apresentação, a secretária também mostrou que, com o objetivo de estimular a qualificação da população frente às necessidades das empresas, somente no ano de 2017, a Prefeitura já disponibilizou 16 cursos, e um total de 777 vagas. Já para estimular o turismo, algumas obras estão em andamento como do Parque da Ilha da Usina, Ponte Pênsil e do Caminho das Esculturas; obras de reforma da Estação Ferroviária e Trem Republicano. E, para finalizar sua apresentação, falou dos convênios em andamento, sendo a reforma e revitalização da Praça XV e trecho do calçadão (Av. Dom Pedro II), construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de Arquibancada no Estádio Municipal, entre outros.
Na sequência, os vereadores tiveram a oportunidade de questionar os representantes da Prefeitura sobre alguns assuntos, como o provável fechamento do Telecentro do Jardim Santa Cruz, sendo informados de que o local continuará aberto em pleno funcionamento. Já sobre a atração de novos empreendedores, foi explicado que existe a parceria com a Investe SP, pois muitos empresários e investidores procuram por esta agência, na qual Salto consta como um município de boa localização e custo atraente de imóveis.
Sobre o curso de corte e costura oferecido no jardim Nova Era, a secretária falou que houve grande procura e que pretende aumentar o número de turmas provavelmente para o primeiro semestre de 2018. Na ocasião, outro assunto abordado pelos vereadores foi a construção do Centro de Distribuição do Tenda Atacado, sendo que o secretário Mazetto disse que, até onde é de seu conhecimento, o projeto de instalação foi “segurado” pelo próprio momento econômico do país, e o loteador onde estaria sendo feito este centro de distribuição está esperando para fazer um loteamento de pequeno porte para empresas menores que seriam fornecedoras do Tenda, mas que estão aguardando a economia aquecer para poder fazer algo.
Vários vereadores perguntaram sobre a situação da empresa TMD Friction/Cobreq, sendo confirmado pela secretária Anita que a empresa não vai deixar o município, enfatizando que o Plano Diretor ainda vai começar a ser revisto, e que o zoneamento onde está localizada a empresa permanece industrial e inclusive outras indústrias têm interesse em se instalar na região. Referente à lei nº 3195/2013 – que dispõe sobre a concessão de incentivos a empresas - foi dito que o setor jurídico da Prefeitura está acompanhando a situação e que entende ser ilegal no que trata da devolução do ICMS, e está concluindo o parecer sobre a aplicação desta lei. “Em fevereiro deste ano, recebemos os diretores da empresa e tomamos conhecimento de que tinha sido feita a lei(...) Mas não tem nenhuma cidade que retorne o ICMS, isto é inconstitucional (...) e estamos trabalhando para acharmos uma solução”, disse o secretário de Governo.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara de Salto, Luiz Carlos Batista “Luizão”, com a presença dos vereadores Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Antônio Cordeiro dos Santos, Alexandre Martins “Xandão”, Márcio Conrado, Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim, Vinícius Saudino de Moraes, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Roberto Natalino Silveira.