Na tarde desta terça-feira, em Reunião Ordinária, o Vereador Roberto Natalino
da Silveira, por meio da Indicação nº 484/2013 - pediu ao Prefeito da Estância
Turística de Salto, Juvenil Cirelli, para que sejam feitas melhorias na sinalização
de solo e placas indicativas, na rotatória da Avenida dos Trabalhadores,
proximidades com a Rua Ribeirão Preto, no acesso à empresa Eucatex.
Por meio da Indicação nº 483/2013, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa
cidade para que seja feito um estudo a fim de melhorar a sinalização da estrada do
Lajeado, entre a Rua John Kennedy e Rodovia SP-75.
Através da Indicação nº 491/2013, o Representante do Legislativo solicitou a
Juvenil Cirelli para que seja implantado em nossa cidade o Programa “Aluno
Empreendedor”, do Governo Estadual.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Com o Requerimento nº 622/2013, o
Vereador pediu ao Engenheiro Líder da CPFL, Daniel Marques Desidério, para
que informe se no projeto para iluminação da Avenida que liga o Jardim das
Nações e o bairro Laguna, cujas obras já foram iniciadas, haveria possibilidade de
colocar uma luminária sob o viaduto da linha férrea; e sendo possível se é possível
agilizar esse atendimento. Por meio da Indicação nº 502/2013, Guina solicitou ao
Chefe do Executivo para que determine os serviços de reparos e revitalização na
pintura dos bancos da Praça XV de Novembro, bem como no muro do Cemitério
da Saudade e do Estádio Municipal Amadeu Mosca. Através da Indicação nº 503/
2013, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de Salto para que seja
estudada a possibilidade de colocar telas ao redor do campo de areia da Vila Flora
e Jardim Independência.
Antonio Cordeiro dos Santos – Através do Requerimento nº 612/2013, o
Vereador solicitou à CDHU para que informe qual o motivo pelo qual a área de
lazer, com quadra poliesportiva, playground e centro comunitário ainda não foi
liberado para o uso da população; se existe algum impedimento e qual; e se
existe data prevista para entrega da área. Por meio do Requerimento nº 614/2013,
Cordeiro pediu ao Chefe do Executivo para que informe quantas reuniões já foram
realizadas com relação ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos; o que está
sendo decidido para a implantação do serviço; quanto aos donos de caçambas,
se tem havido fiscalização para a disposição correta desses recipientes. Com a
Indicação nº 488/2013, Cordeiro pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja
realizado um estudo para implantar em Salto o Projeto “Bairro Empreendedor”.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 618/2013, o Vereador
solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se o Executivo tem conhecimento
da situação dos moradores do bairro Jardim Celani II, que tem problemas para
a regularização da documentação dos imóveis; se esses moradores foram
informados quais seriam as medidas que deveriam tomar para acertar essa
documentação; como os imóveis estão classificados na Prefeitura; se o Prefeito
já conversou com os moradores; e se é possível fazer uma reunião com os
munícipes para se chegar a um consenso e resolver definitivamente a situação.
Por meio do Requerimento nº 619/2013, Edival pediu ao Chefe do Executivo para
que informe se o Executivo tem conhecimento que alguns moradores ainda não
conseguiram obter a ligação de água, enquanto outros nas mesmas condições já
possuem rede de água; se nos imóveis onde a ligação foi liberada, houve algum
acordo anterior com os moradores para tal providência; se está sendo um trabalho
para regularizar a situação desses moradores; se a área onde foram construídos
esses imóveis teria sido invadida e quantas casas foram construídas no local;
se existe a possibilidade de a Prefeitura chamar os moradores que ainda não
possuem ligação de água para uma reunião ao final do mês para que a situação
seja explanada e regularizada.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio do Requerimento nº 613/2013, o Vereador
solicitou à CPFL para que seja providenciada a substituição de uma lâmpada que
está apresentando defeito, na Rua João XXIII, na Vila Flora. E para que também
sejam colocados braços e luminária na Praça Orestes Ferrari, situada no final da
Rua Tiradentes e início da Rua Palma de Ouro. Com o Requerimento nº 620/2013,
o Vereador pediu ao Prefeito de Salto e ao Diretor do Departamento de Trânsito
para que informem se a proibição do estacionamento na Rua José Weissohn,
trecho entre a 23 de Maio e 9 de Julho é definitiva; qual o motivo de não ter sido
revogada; se existe algum motivo especial para permanecer a faixa amarela.
Através da Indicação nº 498/2013, o Representante do Legislativo solicitou ao
Prefeito de nossa cidade para que sejam realizadas os serviços de pintura nas
faixas de pedestres na esquina das Ruas José Galvão e Prudente de Moraes,
defronte ao prédio da Justiça do Trabalho.
Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Através da Indicação nº 481/2013,
o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que as árvores nas proximidades do
alojamento da empresa Eucatex sejam podadas. Por meio da Indicação nº 482/
2013, Kiel pediu ao Chefe do Executivo para que determine a manutenção geral
na área de lazer do Jardim Santo Antônio. Com a Indicação nº 493/2013, o
Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que sejam instalados semáforos para
pedestres nos principais cruzamentos da região central, bem como nas avenidas
que fazem ligação centro-bairro.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 487/2013, o
Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam colocados bancos
sob as árvores existentes na Rua Margarida, no Jardim Independência. Com
a Indicação nº 489/2013, Lampião solicitou ao Chefe do Executivo, para que
determine a execução de reparos na Rua Cambará, no bairro Vila Flora. Por meio
da Indicação nº 490/2013, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito
de Salto para que sejam feitos estudos para a construção de uma Caixa de água
elevada na região do bairro Salto de São José.
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 615/2013, o Vereador
pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe por que não está sendo feito
nenhuma fiscalização rígida em relação ao comércio de ambulantes informais na
cidade de Salto; se a Prefeitura já mapeou os pontos que também existe
concentração destes profissionais informais; se a Prefeitura tem conhecimento se
a maioria destes ambulantes irregulares são moradores vindos de outras cidades
e quais as regiões; se a Prefeitura tem recebido denúncias de comerciantes que
pagam seus tributos em dia, e tem que concorrer com esses ambulantes com
produtos sem referência, além de não oferecerem segurança para os
consumidores; quantos ambulantes foram fiscalizados e não possuíam licença
para vendas de janeiro até o presente momento; quantas multas foram lavradas
com auto de infração e apreensão neste ano de 2013; e se existe a possibilidade
dos fiscais organizarem uma ação de combate às irregularidades deste tipo de
comércio ambulantes sem credenciamento e Alvará. Por meio do Requerimento nº
616/2013, Edemilson solicitou ao Chefe do Executivo para que informe quais são
as empresas que fornecem marmitex aos servidores públicos; quais foram os
gastos de 2005 a 2012 com refrigerantes, lanches, pizzas e marmitex para
funcionários públicos; qual o custo da marmitex grande, média e pequena servida
aos servidores; qual o valor pago por refrigerante de 2 litros; quantos servidores
recebem marmitex diariamente; se a refeição servida por empresa terceirizada
para os servidores públicos envolve o sistema self servisse; qual é a empresa que
fornece e quais são os setores beneficiados; se a Prefeitura tem algum estudo
para implantar o Restaurante do Servidor; quais são as empresas que fornecem
lanches e quantos servidores são beneficiados. Com o Requerimento nº 617/2013,
o Representante do Legislativo pediu ao Prefeito de nossa cidade para que
informe se a Prefeitura tem feito os pagamentos do quinquênio para os servidores
públicos no prazo correto; quantos funcionários estão com seus direitos do
quinquênio atrasado; se o cálculo do quinquênio é sobre o salário base, ou sobre a
composição salarial, chamada remuneração bruta; de 2005 a 2012 quantos
funcionários forma beneficiados com os quinquênios de tempo de efetivo serviço;
qual foi o valor já pago em 2013 de quinquênios aos servidores; se a Prefeitura
tem alguma proposta para o pagamento dos quinquênios que estão atrasados; se
a Prefeitura paga em única parcela ou não os quinquênios; se a Lei Complementar
nº 792, de 20 de março de 1995, estabelece que o adicional por quinquênio deve
ser concedido pela autoridade competente no prazo máximo de 180 dias,
contados da data em que se completar o período aquisitivo, independentemente
de pedido, sob pena de responsabilização da autoridade que der causa ao atraso.
A Prefeitura de Salto tem respeitado esse prazo.
Edival Pereira Rosa – Preto – Por meio da Indicação nº 495/2013, o Vereador
pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os reparos na rede
de esgoto dos imóveis situados na Rua Vinhedo, no bairro Jardim Marília, ao lado
do pontilhão da ferrovia.
João Bispo dos Santos – Por meio do Requerimento nº 609/2013, o Vereador
solicitou a Juvenil Cirelli e à empresa CORPUS, para que informem quantos
contêineres azuis serão colocados na região do Jardim Santa Cruz; se serão
colocados lado a lado aos contêineres verdes ou em locais distintos; e será feita
campanha para orientações sobre a utilização dos mesmos pela população.
João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 621/2013, o Vereador pediu
ao Prefeito de Salto e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que
informem se a área existente defronte ao Hotel Linda Pousada é pública; e se
existe possibilidade de fazer uma cobertura e sanitários a fim de promover a
humanização do local, de modo que os motoristas que utilizam o espaço para
descanso de viagens tenham mais conforto e segurança. Por meio da Indicação nº
500/2013, João Ramalho pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados
os serviços de limpeza geral e faxinação nos bairros: Salto de São José, São
Pedro e São Paulo, Santa Madre Paulina, Recanto do Guaraú e adjacências. Com
a Indicação nº 501/2013, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de
nossa cidade para que seja feito um estudo para adequar as guias de sarjetas de
ruas do Jardim Itaguaçu.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Por meio da Indicação nº
485/2013, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que determine a pintura das
faixas de pedestre, na Avenida José Maria Marques de Oliveira, defronte ao
Supermercado Dia %. Com a Indicação nº 486/2013, Zezinho pediu ao Chefe do
Executivo para que seja feita limpeza na Rua Vaticano, no Jardim União. Por meio
da Indicação nº 497/2013, o Representante do Legislativo pediu ao Prefeito de
nossa cidade para que seja realizada a limpeza na Estrada do Lajeado.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Com o Requerimento nº 610/2013, o Vereador
pediu a Juvenil Cirelli e à Associação das Indústrias de Salto para que informem
se as empresas do município estão cumprindo o disposto da Lei Federal nº 8.213/
1991, que trata da contratação de pessoas deficientes; se há fiscalização nesse
sentido; e se é possível oficiar as empresas ou divulgar essa necessidade para
que cumpram tal lei. Por meio do Requerimento nº 611/2013, Lafaiete solicitou ao
Chefe do Executivo para que informe qual o motivo pelo qual a piscina do Ginásio
Municipal de Esportes, que estava agendada para reabrir em 16/09/2013, mas não
estava disponível ao público, descumprindo a agenda; segundo informação de um
funcionário, a piscina não estava limpa e não tem previsão para o funcionamento,
se essa informação é verdadeira; e qual o motivo de não estar limpa e sem
previsão de funcionamento; e qual a previsão para ser reaberta.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 492/2013, a Vereadora
pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja estudada a possibilidade
de dedicar uma data no Calendário Oficial do município, ao Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil. Por meio da Indicação nº 494/2013, Luzia solicitou ao
Chefe do Executivo para que, por meio da Conasa – Sanesalto, sejam realizadas
a recomposição asfáltica na rede de coleta de esgoto do Jardim das Nações. Com
a Indicação nº 496/2013, a Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de
Salto para que haja mais rigor na fiscalização da obstrução de calçadas no Jardim
São Judas.
Dra. Rosana Costa Pinto – Através da Indicação nº 499/2013, a Vereadora pediu
a Juvenil Cirelli para que torne as ruas Pio XII e Tiradentes, no quarteirão da
Unimed, em mão única e com estacionamento em 45º neste trecho.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 608/2013, o
Vereador pediu à CPFL para que seja feita manutenção na iluminação pública
nos postes da Rua São Raimundo, em especial próximo ao número 211, no
Residencial São Gabriel. Por meio da Indicação nº 479/2013, Lobinho solicitou ao
Chefe do Executivo para que determine que sejam implantadas as sinalizações de
trânsito e pintura de faixas e lombadas, nas proximidades de escolas municipais,
estaduais, particulares e creches, em especial na Escola Professora Otília de
Paula Leite, no Jardim Elizabeth. Com a Indicação nº 480/2013, o Representante
do Legislativo solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que determine junto à
empresa Corpus, para que seja implantado um contêiner na esquina da Rua São
Raimundo com a Rua São Zacarias.
Willhes Gomes da Silva – Por meio do Requerimento nº 623/2013, o Vereador
solicitou ao Engenheiro Líder da CPFL, Daniel Marques Desidério, para que
informe se é possível colocar um braço com luminária no poste existente na
Rua Prudente de Moraes, defronte ao número 182, na região central da cidade.
Através do Requerimento nº 624/2013, Willhes pediu ao Prefeito de Salto para
que por meio das secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano, se existe a
possibilidade de elaborar um projeto a fim de contemplar as áreas livres existentes
ao lado do Jardim da Paz e o Parque Rocha Moutonnée, com lanchonete,
restaurante, sanitários e boulevard para atender as pessoas que frequentam esses
locais. Com a Indicação nº 504/2013, o Representante do Legislativo solicitou
ao Chefe do Executivo para que seja estudada a possibilidade de construir um
reservatório de água na Região Noroeste do município, nas proximidades do
Jardim Icaraí.
Projeto de Lei / Câmara da Estância Turística de Salto – Foi apresentado na
Casa de Leis, o PL nº 082/2013, de autoria da Vereadora Rosana Costa Pinto, que
inclui o Movimento Popular conhecido como “Outubro Rosa”, no calendário oficial
do município.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município / Câmara da Estância
Turística de Salto – Foi apresentado na Casa de Leis, o projeto de emenda nº
09/2013, de autoria do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos, que acrescenta
incisos no Art.8, que trata da concessão de títulos e medalhas.
Projeto de Lei / Prefeitura da Estância Turística de Salto – Deu entrada na
Casa de Leis, o PL nº 075/2013, de autoria do Executivo que autoria o Poder
Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado
de São Paulo e dá outras providências.
Ordem do Dia: Foram votados e aprovados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 071/2013, do Executivo, que altera os dispositivos da Lei
Municipal nº 2.946/2009 e dá outras providências – (que trata do Conselho
Municipal Antidrogas – COMAD);
- Projeto de Lei nº 072/2013, do Executivo, que altera os dispositivos da Lei
Municipal nº 2.811/2007 e dá outras providências – (que trata da Estrutura
Administrativa da Prefeitura da Estância Turística de Salto);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2013, do Vereador Willhes Gomes da
Silva, que concede o título de Cidadão Saltense ao Ilustríssimo Senhor Eldis Lúcio
Beltrão.
Resposta / Secretaria de Saneamento Hídrico – Em resposta ao Requerimento
nº 165/2013, através do qual o Vereador João Bispo dos Santos solicitou
informações sobre as obras na Rodovia Hilário Ferrari; o Engenheiro Responsável,
Luiz Roberto Moretti, da Secretaria de Saneamento, informou que foi efetuada a
vistoria no local da construção executada no km 3,5 da Rodovia – de propriedade
do Sr. Ho Chimokaw. Na ocasião foram verificadas duas travessias e um
barramento sem outorgas de direito de uso. Por isso foram elaborados boletins de
inspeção e infração, dando prazo de 90 dias para apresentação da documentação
necessária para regularização das interferências. Quanto à movimentação de
terra e minério, informou que não foi verificada nenhuma movimentação em áreas
próximas a cursos d’ água e portanto este assunto não é de competência do
departamento.
Correspondências / Ministério da Saúde – 01 – A Secretaria Executiva do
Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um
telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância
Turística de Salto, para o Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica, no
montante de R$ 27.945,12.
Correspondências / Ministério da Saúde – 02 – A Secretaria Executiva do
Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um
telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância
Turística de Salto, para o Pagamento de PAB Fixo, no montante de R$
214.764,00.
Correspondências / Ministério da Educação – 01 – A Presidência do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação informou
através de correspondência a liberação de recurso financeiro referente ao PDDE –
qualidade - no valor total de R$ 40.000,00.
Correspondências / Ministério da Educação – 02 – A Presidência do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação informou
através de correspondência a liberação de recurso financeiro referente ao PDDE –
qualidade - no valor total de R$ 30.000,00.
Correspondências / Ministério da Educação – 03 – A Presidência do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação informou
através de correspondência a liberação de recurso financeiro referente ao PDDE –
qualidade - no valor total de R$ 40.000,00.
Correspondências / Ministério da Educação – 04 – A Presidência do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação informou
através de correspondência a liberação de recurso financeiro referente ao PDDE –
qualidade - no valor total de R$ 40.000,00.
Correspondências / Ministério da Educação – 05 – A Presidência do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação informou
através de correspondência a liberação de recurso financeiro referente ao PDDE –
qualidade - no valor total de R$ 40.000,00.
Ofício / Câmara Municipal de Votorantim – Deu entrada na Casa de Leis, o
ofício nº 749/2013, da Câmara Municipal de Votorantim, encaminhando a Moção
nº 04/2013, que dispõe sobre o apoio ao Projeto de Lei nº 4438/2008 – que dispõe
sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e
o índice de correção previdenciária.