Natalino solicita sinalização na rotatória da Avenida dos Trabalhadores

Na tarde desta terça-feira, em Reunião Ordinária, o Vereador Roberto Natalino

da Silveira, por meio da Indicação nº 484/2013 - pediu ao Prefeito da Estância

Turística de Salto, Juvenil Cirelli, para que sejam feitas melhorias na sinalização

de solo e placas indicativas, na rotatória da Avenida dos Trabalhadores,

proximidades com a Rua Ribeirão Preto, no acesso à empresa Eucatex.

Por meio da Indicação nº 483/2013, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa

cidade para que seja feito um estudo a fim de melhorar a sinalização da estrada do

Lajeado, entre a Rua John Kennedy e Rodovia SP-75.

Através da Indicação nº 491/2013, o Representante do Legislativo solicitou a

Juvenil Cirelli para que seja implantado em nossa cidade o Programa “Aluno

Empreendedor”, do Governo Estadual.

Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Com o Requerimento nº 622/2013, o

Vereador pediu ao Engenheiro Líder da CPFL, Daniel Marques Desidério, para

que informe se no projeto para iluminação da Avenida que liga o Jardim das

Nações e o bairro Laguna, cujas obras já foram iniciadas, haveria possibilidade de

colocar uma luminária sob o viaduto da linha férrea; e sendo possível se é possível

agilizar esse atendimento. Por meio da Indicação nº 502/2013, Guina solicitou ao

Chefe do Executivo para que determine os serviços de reparos e revitalização na

pintura dos bancos da Praça XV de Novembro, bem como no muro do Cemitério

da Saudade e do Estádio Municipal Amadeu Mosca. Através da Indicação nº 503/

2013, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de Salto para que seja

estudada a possibilidade de colocar telas ao redor do campo de areia da Vila Flora

e Jardim Independência.

Antonio Cordeiro dos Santos – Através do Requerimento nº 612/2013, o

Vereador solicitou à CDHU para que informe qual o motivo pelo qual a área de

lazer, com quadra poliesportiva, playground e centro comunitário ainda não foi

liberado para o uso da população; se existe algum impedimento e qual; e se

existe data prevista para entrega da área. Por meio do Requerimento nº 614/2013,

Cordeiro pediu ao Chefe do Executivo para que informe quantas reuniões já foram

realizadas com relação ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos; o que está

sendo decidido para a implantação do serviço; quanto aos donos de caçambas,

se tem havido fiscalização para a disposição correta desses recipientes. Com a

Indicação nº 488/2013, Cordeiro pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja

realizado um estudo para implantar em Salto o Projeto “Bairro Empreendedor”.

Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 618/2013, o Vereador

solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se o Executivo tem conhecimento

da situação dos moradores do bairro Jardim Celani II, que tem problemas para

a regularização da documentação dos imóveis; se esses moradores foram

informados quais seriam as medidas que deveriam tomar para acertar essa

documentação; como os imóveis estão classificados na Prefeitura; se o Prefeito

já conversou com os moradores; e se é possível fazer uma reunião com os

munícipes para se chegar a um consenso e resolver definitivamente a situação.

Por meio do Requerimento nº 619/2013, Edival pediu ao Chefe do Executivo para

que informe se o Executivo tem conhecimento que alguns moradores ainda não

conseguiram obter a ligação de água, enquanto outros nas mesmas condições já

possuem rede de água; se nos imóveis onde a ligação foi liberada, houve algum

acordo anterior com os moradores para tal providência; se está sendo um trabalho

para regularizar a situação desses moradores; se a área onde foram construídos

esses imóveis teria sido invadida e quantas casas foram construídas no local;

se existe a possibilidade de a Prefeitura chamar os moradores que ainda não

possuem ligação de água para uma reunião ao final do mês para que a situação

seja explanada e regularizada.

Eliano Apolinário de Paula – Por meio do Requerimento nº 613/2013, o Vereador

solicitou à CPFL para que seja providenciada a substituição de uma lâmpada que

está apresentando defeito, na Rua João XXIII, na Vila Flora. E para que também

sejam colocados braços e luminária na Praça Orestes Ferrari, situada no final da

Rua Tiradentes e início da Rua Palma de Ouro. Com o Requerimento nº 620/2013,

o Vereador pediu ao Prefeito de Salto e ao Diretor do Departamento de Trânsito

para que informem se a proibição do estacionamento na Rua José Weissohn,

trecho entre a 23 de Maio e 9 de Julho é definitiva; qual o motivo de não ter sido

revogada; se existe algum motivo especial para permanecer a faixa amarela.

Através da Indicação nº 498/2013, o Representante do Legislativo solicitou ao

Prefeito de nossa cidade para que sejam realizadas os serviços de pintura nas

faixas de pedestres na esquina das Ruas José Galvão e Prudente de Moraes,

defronte ao prédio da Justiça do Trabalho.

Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Através da Indicação nº 481/2013,

o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que as árvores nas proximidades do

alojamento da empresa Eucatex sejam podadas. Por meio da Indicação nº 482/

2013, Kiel pediu ao Chefe do Executivo para que determine a manutenção geral

na área de lazer do Jardim Santo Antônio. Com a Indicação nº 493/2013, o

Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que sejam instalados semáforos para

pedestres nos principais cruzamentos da região central, bem como nas avenidas

que fazem ligação centro-bairro.

Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 487/2013, o

Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam colocados bancos

sob as árvores existentes na Rua Margarida, no Jardim Independência. Com

a Indicação nº 489/2013, Lampião solicitou ao Chefe do Executivo, para que

determine a execução de reparos na Rua Cambará, no bairro Vila Flora. Por meio

da Indicação nº 490/2013, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito

de Salto para que sejam feitos estudos para a construção de uma Caixa de água

elevada na região do bairro Salto de São José.

Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 615/2013, o Vereador

pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe por que não está sendo feito

nenhuma fiscalização rígida em relação ao comércio de ambulantes informais na

cidade de Salto; se a Prefeitura já mapeou os pontos que também existe

concentração destes profissionais informais; se a Prefeitura tem conhecimento se

a maioria destes ambulantes irregulares são moradores vindos de outras cidades

e quais as regiões; se a Prefeitura tem recebido denúncias de comerciantes que

pagam seus tributos em dia, e tem que concorrer com esses ambulantes com

produtos sem referência, além de não oferecerem segurança para os

consumidores; quantos ambulantes foram fiscalizados e não possuíam licença

para vendas de janeiro até o presente momento; quantas multas foram lavradas

com auto de infração e apreensão neste ano de 2013; e se existe a possibilidade

dos fiscais organizarem uma ação de combate às irregularidades deste tipo de

comércio ambulantes sem credenciamento e Alvará. Por meio do Requerimento nº

616/2013, Edemilson solicitou ao Chefe do Executivo para que informe quais são

as empresas que fornecem marmitex aos servidores públicos; quais foram os

gastos de 2005 a 2012 com refrigerantes, lanches, pizzas e marmitex para

funcionários públicos; qual o custo da marmitex grande, média e pequena servida

aos servidores; qual o valor pago por refrigerante de 2 litros; quantos servidores

recebem marmitex diariamente; se a refeição servida por empresa terceirizada

para os servidores públicos envolve o sistema self servisse; qual é a empresa que

fornece e quais são os setores beneficiados; se a Prefeitura tem algum estudo

para implantar o Restaurante do Servidor; quais são as empresas que fornecem

lanches e quantos servidores são beneficiados. Com o Requerimento nº 617/2013,

o Representante do Legislativo pediu ao Prefeito de nossa cidade para que

informe se a Prefeitura tem feito os pagamentos do quinquênio para os servidores

públicos no prazo correto; quantos funcionários estão com seus direitos do

quinquênio atrasado; se o cálculo do quinquênio é sobre o salário base, ou sobre a

composição salarial, chamada remuneração bruta; de 2005 a 2012 quantos

funcionários forma beneficiados com os quinquênios de tempo de efetivo serviço;

qual foi o valor já pago em 2013 de quinquênios aos servidores; se a Prefeitura

tem alguma proposta para o pagamento dos quinquênios que estão atrasados; se

a Prefeitura paga em única parcela ou não os quinquênios; se a Lei Complementar

nº 792, de 20 de março de 1995, estabelece que o adicional por quinquênio deve

ser concedido pela autoridade competente no prazo máximo de 180 dias,

contados da data em que se completar o período aquisitivo, independentemente

de pedido, sob pena de responsabilização da autoridade que der causa ao atraso.

A Prefeitura de Salto tem respeitado esse prazo.

Edival Pereira Rosa – Preto – Por meio da Indicação nº 495/2013, o Vereador

pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os reparos na rede

de esgoto dos imóveis situados na Rua Vinhedo, no bairro Jardim Marília, ao lado

do pontilhão da ferrovia.

João Bispo dos Santos – Por meio do Requerimento nº 609/2013, o Vereador

solicitou a Juvenil Cirelli e à empresa CORPUS, para que informem quantos

contêineres azuis serão colocados na região do Jardim Santa Cruz; se serão

colocados lado a lado aos contêineres verdes ou em locais distintos; e será feita

campanha para orientações sobre a utilização dos mesmos pela população.

João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 621/2013, o Vereador pediu

ao Prefeito de Salto e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que

informem se a área existente defronte ao Hotel Linda Pousada é pública; e se

existe possibilidade de fazer uma cobertura e sanitários a fim de promover a

humanização do local, de modo que os motoristas que utilizam o espaço para

descanso de viagens tenham mais conforto e segurança. Por meio da Indicação nº

500/2013, João Ramalho pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados

os serviços de limpeza geral e faxinação nos bairros: Salto de São José, São

Pedro e São Paulo, Santa Madre Paulina, Recanto do Guaraú e adjacências. Com

a Indicação nº 501/2013, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de

nossa cidade para que seja feito um estudo para adequar as guias de sarjetas de

ruas do Jardim Itaguaçu.

José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Por meio da Indicação nº

485/2013, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que determine a pintura das

faixas de pedestre, na Avenida José Maria Marques de Oliveira, defronte ao

Supermercado Dia %. Com a Indicação nº 486/2013, Zezinho pediu ao Chefe do

Executivo para que seja feita limpeza na Rua Vaticano, no Jardim União. Por meio

da Indicação nº 497/2013, o Representante do Legislativo pediu ao Prefeito de

nossa cidade para que seja realizada a limpeza na Estrada do Lajeado.

Lafaiete Pinheiro dos Santos – Com o Requerimento nº 610/2013, o Vereador

pediu a Juvenil Cirelli e à Associação das Indústrias de Salto para que informem

se as empresas do município estão cumprindo o disposto da Lei Federal nº 8.213/

1991, que trata da contratação de pessoas deficientes; se há fiscalização nesse

sentido; e se é possível oficiar as empresas ou divulgar essa necessidade para

que cumpram tal lei. Por meio do Requerimento nº 611/2013, Lafaiete solicitou ao

Chefe do Executivo para que informe qual o motivo pelo qual a piscina do Ginásio

Municipal de Esportes, que estava agendada para reabrir em 16/09/2013, mas não

estava disponível ao público, descumprindo a agenda; segundo informação de um

funcionário, a piscina não estava limpa e não tem previsão para o funcionamento,

se essa informação é verdadeira; e qual o motivo de não estar limpa e sem

previsão de funcionamento; e qual a previsão para ser reaberta.

Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 492/2013, a Vereadora

pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja estudada a possibilidade

de dedicar uma data no Calendário Oficial do município, ao Auxiliar de

Desenvolvimento Infantil. Por meio da Indicação nº 494/2013, Luzia solicitou ao

Chefe do Executivo para que, por meio da Conasa – Sanesalto, sejam realizadas

a recomposição asfáltica na rede de coleta de esgoto do Jardim das Nações. Com

a Indicação nº 496/2013, a Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de

Salto para que haja mais rigor na fiscalização da obstrução de calçadas no Jardim

São Judas.

Dra. Rosana Costa Pinto – Através da Indicação nº 499/2013, a Vereadora pediu

a Juvenil Cirelli para que torne as ruas Pio XII e Tiradentes, no quarteirão da

Unimed, em mão única e com estacionamento em 45º neste trecho.

Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 608/2013, o

Vereador pediu à CPFL para que seja feita manutenção na iluminação pública

nos postes da Rua São Raimundo, em especial próximo ao número 211, no

Residencial São Gabriel. Por meio da Indicação nº 479/2013, Lobinho solicitou ao

Chefe do Executivo para que determine que sejam implantadas as sinalizações de

trânsito e pintura de faixas e lombadas, nas proximidades de escolas municipais,

estaduais, particulares e creches, em especial na Escola Professora Otília de

Paula Leite, no Jardim Elizabeth. Com a Indicação nº 480/2013, o Representante

do Legislativo solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que determine junto à

empresa Corpus, para que seja implantado um contêiner na esquina da Rua São

Raimundo com a Rua São Zacarias.

Willhes Gomes da Silva – Por meio do Requerimento nº 623/2013, o Vereador

solicitou ao Engenheiro Líder da CPFL, Daniel Marques Desidério, para que

informe se é possível colocar um braço com luminária no poste existente na

Rua Prudente de Moraes, defronte ao número 182, na região central da cidade.

Através do Requerimento nº 624/2013, Willhes pediu ao Prefeito de Salto para

que por meio das secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano, se existe a

possibilidade de elaborar um projeto a fim de contemplar as áreas livres existentes

ao lado do Jardim da Paz e o Parque Rocha Moutonnée, com lanchonete,

restaurante, sanitários e boulevard para atender as pessoas que frequentam esses

locais. Com a Indicação nº 504/2013, o Representante do Legislativo solicitou

ao Chefe do Executivo para que seja estudada a possibilidade de construir um

reservatório de água na Região Noroeste do município, nas proximidades do

Jardim Icaraí.

Projeto de Lei / Câmara da Estância Turística de Salto – Foi apresentado na

Casa de Leis, o PL nº 082/2013, de autoria da Vereadora Rosana Costa Pinto, que

inclui o Movimento Popular conhecido como “Outubro Rosa”, no calendário oficial

do município.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município / Câmara da Estância

Turística de Salto – Foi apresentado na Casa de Leis, o projeto de emenda nº

09/2013, de autoria do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos, que acrescenta

incisos no Art.8, que trata da concessão de títulos e medalhas.

Projeto de Lei / Prefeitura da Estância Turística de Salto – Deu entrada na

Casa de Leis, o PL nº 075/2013, de autoria do Executivo que autoria o Poder

Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da

Secretaria de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado

de São Paulo e dá outras providências.

Ordem do Dia: Foram votados e aprovados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 071/2013, do Executivo, que altera os dispositivos da Lei

Municipal nº 2.946/2009 e dá outras providências – (que trata do Conselho

Municipal Antidrogas – COMAD);

- Projeto de Lei nº 072/2013, do Executivo, que altera os dispositivos da Lei

Municipal nº 2.811/2007 e dá outras providências – (que trata da Estrutura

Administrativa da Prefeitura da Estância Turística de Salto);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2013, do Vereador Willhes Gomes da

Silva, que concede o título de Cidadão Saltense ao Ilustríssimo Senhor Eldis Lúcio

Beltrão.

Resposta / Secretaria de Saneamento Hídrico – Em resposta ao Requerimento

nº 165/2013, através do qual o Vereador João Bispo dos Santos solicitou

informações sobre as obras na Rodovia Hilário Ferrari; o Engenheiro Responsável,

Luiz Roberto Moretti, da Secretaria de Saneamento, informou que foi efetuada a

vistoria no local da construção executada no km 3,5 da Rodovia – de propriedade

do Sr. Ho Chimokaw. Na ocasião foram verificadas duas travessias e um

barramento sem outorgas de direito de uso. Por isso foram elaborados boletins de

inspeção e infração, dando prazo de 90 dias para apresentação da documentação

necessária para regularização das interferências. Quanto à movimentação de

terra e minério, informou que não foi verificada nenhuma movimentação em áreas

próximas a cursos d’ água e portanto este assunto não é de competência do

departamento.

Correspondências / Ministério da Saúde – 01 – A Secretaria Executiva do

Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um

telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância

Turística de Salto, para o Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica, no

montante de R$ 27.945,12.

Correspondências / Ministério da Saúde – 02 – A Secretaria Executiva do

Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um

telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância

Turística de Salto, para o Pagamento de PAB Fixo, no montante de R$

214.764,00.

Correspondências / Ministério da Educação – 01 – A Presidência do Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação informou