Dr. Otávio requisita tamponamento de buraco e instalação de poste de iluminação em rua do bairro João Jabour

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Salto, 05 de julho de 2017

Na 22ª Reunião Ordinária de 2017, realizada na terça-feira, dia 04, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Dr. Otávio José Castanha Miralhes, pela Indicação nº 312/2017, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda ao tamponamento do buraco situado na altura do nº 601 da rua Lazio, no bairro João Jabour. Nesse local há um imenso buraco, inviabilizando o tráfego seguro de condutores e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos ao não vislumbrá-los e adentrá-los drasticamente.

Com a Indicação nº 313/2017, pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à implantação de um poste de iluminação pública também na altura do nº 601 da rua Lazio, no bairro João Jabour. A via mencionada, durante o período noturno, está demasiadamente escura, propagando a marginalidade e proporcionando medo aos moradores da região. Deste modo, é de suma importância a inserção de um novo poste nesse local, a fim de cessarem os infortúnios ocasionados pela ausência de luz.

Confira as Indicações e Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Por meio da Indicação nº 320/2017, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através do Departamento de Trânsito, realize um estudo visando à sincronização dos semáforos da rua Nove de Julho com as vias paralelas no Centro desta cidade. Os condutores que trafegam na rua Nove de Julho e se direcionam para a rua Prudente de Moraes são liberados pelo sinal verde. Contudo, logo em seguida, na outra esquina não impedidos de prosseguir, haja vista o sinal subsequente estar vermelho, acarretando em uma paralisação desnecessária no trânsito de uma via muito movimentada deste município. Com o Requerimento nº 172/2017, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, com cópia para o Departamento de Trânsito, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Quando será realizada a pintura das quatro faixas de pedestres situadas na esquina das ruas Expedicionários Saltenses e 24 de Outubro, no Centro? Esta providência já foi solicitada através da Indicação nº 78/2017, porém, até o presente momento nada foi feito, ou seja, a pintura das faixas de pedestres continua deteriorada (apagada). A falta de manutenção destas está ensejando acidentes envolvendo os condutores que podem não visualizá-las e atropelar algum pedestre que estiver atravessando a via. Ressalto que a situação piora quando se fala do grande número de pessoas que trafega  por esse  local, como crianças e adolescentes, de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã até à tarde, e adultos no período da noite, haja vista estes serem alunos das escolas E. E. “Professor Cláudio Ribeiro da Silva”, Escola Sagrada Família e CEMUS IV “Prof. Odilo Della Paschoa”, bem como por estas estarem próximas à praça XV de Novembro, todas no Centro. Já pelo Requerimento nº 173/2017, pediu que seja oficiado o prefeito Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: Senhor Prefeito, neste ano de 2017 houve duas  liberações de recursos do Orçamento Geral da União, uma no valor de R$ 132.514,85 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) e outra no valor de R$ 343.730,74 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta reais e setenta e quatro centavos) para o município de Salto, para realização de várias melhorias, sendo um delas a pavimentação asfáltica. 1- Diante dessa informação, há previsão para realizar serviços de pavimentação asfáltica de todas as vias de paralelepípedos dos Jardins Servilha e Três Marias? 2- Em caso positivo, informar quando, e, em caso negativo, justificar. Hoje, as ruas Rui Barbosa e Joaquim Nabuco são asfaltadas em sua totalidade, bem como a rua 24 de Outubro, porém todas as demais dos referidos bairros não receberam asfalto e continuam com os paralelepípedos. Os moradores reclamam do mato nas ruas, da trepidação quando os veículos trafegam, principalmente quando estes são de grande porte, e das consequentes rachaduras nas paredes de suas residências.

Antônio Cordeiro dos Santos – Com o Requerimento nº 178/2017, o vereador solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para as secretarias de Obras e de Desenvolvimento Urbano, para que informem a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Quantas ruas existem neste município? Quantas destas são asfaltadas? 2- A Prefeitura sabe informar em quantas destas há buracos? Quais projetos existem para amenizar esse problema em curto prazo? 3- Por que a atual gestão apenas opta por manter limpas e bem conservadas as principais avenidas? Quem mora em bairros ou ruas menores não merece o mesmo cuidado e carinho? 4- Quantas e quais avenidas receberam melhorias em 2017, em termos de jardinagem, limpeza e recapeamento? 5- Em que situação está a transação com a iniciativa privada para consertar a rodovia SP-73, do bairro Jardim Planalto até a rodovia SP-75, e da via que interliga a região da empresa Concrebase, na SP-75, até o bairro Jardim São Gabriel? A população pode aguardar soluções definitivas para qual data? Por meio do Requerimento nº 179/2017, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para as secretarias de Obras e de Desenvolvimento Urbano, para que informem a esta Casa de Leis o quanto segue: 1- Quantas praças e áreas de lazer existem neste município? Qual a situação exata de cada uma delas? 2- Quais planos a Prefeitura tem para os anos de 2017 e 2018? Haverá reforma e a permissão de uso mais efetivo das mesmas? 3- Há projetos para parcerias visando à manutenção desses locais? Quantas e quais são cuidadas pela iniciativa privada? 4- O abandono e a falta de política de uso não significa o mau uso do dinheiro público? A situação de cerca de 50 praças e áreas de lazer, a grande maioria instalada sob a gestão do atual prefeito, ou seja, entre os anos 2005 e 2012, é vergonhosa. Tudo está em falta, tanto a manutenção de projetos efetivos sobre conscientização à população quanto à fiscalização, podendo em muitos casos dizer que tais praças viraram centrais do tráfico e do crime, haja vista que o poder público está atuando negligentemente.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pela Indicação nº 322/2017, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize o tamponamento de buracos na extensão da rua Roque Lazzazera, no Jardim Santa Marta. A via supracitada está com sua integralidade esburacada, inviabilizando um tráfego seguro de veículos e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais e acidentes gravíssimos ao não visualizá-los e adentrá-los drasticamente. Por meio da Indicação nº 323/2017, solicitou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à remoção dos materiais inservíveis e do automóvel abandonado situados na esquina das ruas Hungria e Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim das Nações. Esse local está repleto de materiais inservíveis e com uma caminhonete abandonada, proporcionando a proliferação de vetores na região, como o mosquito Aedes aegypti, e a futura contaminação dos moradores desse logradouro. Já com a Indicação nº 324/2017, pediu ao prefeito Geraldo Garcia, com cópia para o SAAE Ambiental, para que notifique os proprietários dos terrenos situados na altura dos nºs 22 e 25 da rua José de Arruda Sontag, no Jardim Sontag, para que realizem serviços de limpeza e capinação do mato alto. Os terrenos supramencionados estão com mato demasiadamente alto. Deste modo é necessária a capinação dessa área por parte de seu dono, a fim proteger os moradores dessa região de futuro contágio, verificado através da proliferação de vetores, como animais peçonhentos e o mosquito Aedes aegypti.

Clodoaldo Martins de Oliveira – Por meio da Indicação nº 314/2017, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para o SAAE Ambiental, para que proceda à remoção das árvores caídas em uma área pública localizada ao lado do Ecoponto da rua Argélia, no Jardim das Nações. As árvores supramencionadas caíram e até o presente momento não foram retiradas, acarretando em grandes infortúnios aos pedestres, que não conseguem trafegar com segurança pelo passeio público, apenas pelo leito carroçável, estando expostos a acidentes automobilísticos. Com a Indicação nº 315/2017, pediu ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda ao recapeamento asfáltico na rua Guatemala, esquina com a rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim das Nações. A via supramencionada está com a sua integralidade esburaca e desnivelada, inviabilizando um tráfego seguro de condutores e pedestres, haja vista que estes podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos ao não vislumbrar os buracos e adentrá-los drasticamente. Já pela Indicação nº 316/2017, solicitou ao prefeito de Salto para que, através do Departamento de Trânsito, proceda à implantação de lombadas em frente ao nº 2.315 da rua Floriano Peixoto e da praça do “Largo”, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, ambas no bairro Jardim das Nações. Nas vias supramencionadas, os condutores estão trafegando em velocidade inadequada, proporcionando riscos aos pedestres. Deste modo, faz-se necessária a inserção dessa lombada para reduzir a aceleração dos veículos.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 176/2017, o vereador pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, para que informe a esta Casa o quanto segue: 1- A Prefeitura de Salto possui convênio ativo com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)? Em caso positivo, discriminar quais os convênios e encaminhar cópia do convênio ou aditamento. 2- Qual o valor repassado para a APAE de janeiro a maio de 2017? Discriminar o repasse de orçamento público e o Leão Amigo. 3- A Secretaria de Ação Social tem orientado os técnicos a divulgar os bazares das entidades nos CRAS para a população? a) Existe algum convênio/documento entre a secretaria e as entidades? Em caso positivo, encaminhar cópia do processo administrativo/documento. b) Qual a relação do CRAS especificamente com a APAE? 4- A instituição APAE é de direito público ou privado? 5- A Administração Municipal está realizando obra na sede da APAE, no endereço situado à rua Luís Dias da Silva, nº 326, na Vila Teixeira? Em caso positivo, encaminhar o convênio/termo de parceria. a) Qual o custo da obra para a Administração Municipal? Encaminhar planilha com o número de horas trabalhadas pelos servidores e as notas fiscais dos materiais usados na reforma. Pelo Requerimento nº 177/2017, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, para que informe a esta Casa o quanto segue: 1- Tendo em vista a Lei Municipal nº 3.595, de 24 de junho de 2016, que institui o Serviço Municipal de apreensão, remoção, guarda e depósito de veículos envolvidos em sinistros, estado de abandono em via pública, além das infrações previstas nas legislações de trânsito, quando serão removidos os automóveis abandonados nas ruas e praças deste município, principalmente na avenida dos Peixes, no bairro Salto de São José? Nesta cidade há muitos veículos abandonados, acarretando no acúmulo de materiais inservíveis em seu interior, devido à ausência em sua utilização e a desproteção do seu local de armazenamento, proporcionando a proliferação de vetores nestes, como o mosquito Aedes aegypti, e a futura contaminação dos moradores desse logradouro. Já por meio do Requerimento nº 180/2017, assinado em conjunto com os demais vereadores, concedeu Voto de Congratulações e Louvor à Lojas CEM, pelos seus 65 anos de trabalho prestados à população saltense e por todo o nosso país. O texto destaca a Lojas CEM foi fundada em 1952, na cidade de Salto, pelo senhor Remígio Dalla Vecchia, cujo projeto inicial era montar um negócio para conserto e venda de bicicletas, peças e acessórios, e que hoje conta com 246 filiais, devendo esse número aumentar para 257 até o final do ano de 2017. A rede Lojas CEM, atualmente uma das maiores no comércio de móveis e eletrodomésticos do país e a mais sólida varejista desse ramo, completa seu aniversário inaugurando novas filiais e gerando mais empregos. No munícipio de Salto, a Lojas CEM é a maior empregadora, contribuinte nas causas sociais e recolhedora de impostos, acarretando em efetiva distribuição de recursos a todos os cidadãos locais e proporcionando a eles melhorias em sua qualidade de vida. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e aprovado.

Edemilson Pereira dos Santos – Pela Indicação nº 321/2017, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através do Departamento de Trânsito, realize um estudo técnico visando melhorias na acessibilidade dos moradores do Edifício Moradas da Barra, localizado na avenida Vicente Schivitaro, no Centro. Desde que foi inaugurada a Ponte Estaiada, os moradores desse edifício, bem como de outras residências das adjacências, encontram dificuldades para entrar e sair do prédio, pois se deparam com os veículos transitando em alta velocidade, e, na maioria das vezes, são surpreendidos com as freadas bruscas e buzinadas. Os motoristas que transitam pela avenida Vicente Schivitaro não têm compreensão de que, nesse trecho, é preciso reduzir a velocidade devido à entrada e saída de veículos das residências e do referido edifício. Além disso, a curva de acesso de saída da ponte para a avenida está de frente para o edifício, os veículos vêm em alta velocidade e a situação continua expondo os moradores, pedestres e motoristas ao perigo. É importante salientar que a situação está insustentável, e é preciso uma análise técnica da empresa contratada para assessoria no trânsito de nossa cidade, principalmente em horários de picos, pela manhã e ao final da tarde. Portanto, antes que ocorra um grave acidente, é preciso sanar esse problema, com sinalização e placas. Por meio do Requerimento nº 174/2017, pediu que seja oficiado o prefeito Geraldo Garcia, para que informe a esta Casa o quanto segue: 1- A Prefeitura tem algum projeto para implantação da Usina de Asfalto? 2- É possível a realização de um estudo técnico para a implantação da Usina de Asfalto? 3- Qual foi o valor gasto com massa asfáltica do ano de 2013 até o presente momento? Favor justificar ano a ano, bem como informar quantas toneladas foram fornecidas, nome e CNPJ da empresa fornecedora. 4- Tendo em vista que, em novembro de 2016, uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou a prever que uma fração dos recursos arrecadados com multas seja destinada para obras de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos e recomposição de pista e acostamentos, qual o valor destinado para esse fim desde o mês de novembro de 2016 até o presente momento? Senhor prefeito, as más condições da malha asfáltica da cidade de Salto nos levam a solicitar um estudo técnico para a implantação de uma Usina de Asfalto. É preciso otimizar os recursos públicos, e, como estamos acompanhando outros municípios do Estado de São Paulo, diversas cidades estão implantando a Usina de Asfalto, pois ficam muito mais baratas, para a Prefeitura, as obras de infraestrutura de vias. A proposta é fazer mais e gastar menos, além de oferecer condições de uma melhor infraestrutura viária, o que consequentemente facilitará a mobilidade urbana. Nos últimos anos, a Prefeitura tem comprado milhares de toneladas de massas asfálticas para assegurar as operações tapa-buracos das ruas e avenidas do município. Já com o Requerimento nº 175/2017, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, para que informe a esta Casa o quanto segue: 1- A Prefeitura tem algum projeto para instalação de equipamentos de ginástica para pessoas com deficiência nas áreas de lazer localizadas no Munícipio de Salto? 2- Se sim, quando e qual área de lazer poderá ser beneficiada? Senhor prefeito, muitos municípios têm implantado equipamentos de ginástica para deficientes em suas áreas de lazer, incluindo equipamentos como bicicletas, remadores, supinos, voadores, paralelas, barras, entre outros, investindo para garantir a inclusão social. Esses equipamentos de ginástica adaptados contribuem para a melhoria da capacidade física, postura, mobilidade e independência, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Seria de grande importância para nossa população a destinação de um espaço como modelo na cidade, e com a disposição de um profissional capacitado para que os exercícios sejam orientados. É preciso promover e fomentar a prática esportiva, pois não há dúvidas de que as academias contribuem para o melhor aproveitamento dos parques e praças, que muitas vezes estão esquecidos pela população. Infelizmente, por questões financeiras, nem todos aqueles que têm deficiências consegue ter uma vida saudável, justamente porque não conseguem se exercitar. O poder público pode e deve proporcionar atividades que melhorem os movimentos com os equipamentos adaptados.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 325/2017, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda ao tamponamento dos buracos situados em frente ao nº 19 da rua João Batista Cruz e na extensão da rua Hilário Ferrari, ambas situadas no Parque Residencial Rondon. Essas vias estão com a sua integralidade esburacada, inviabilizando um tráfego seguro de veículos e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais e acidentes gravíssimos ao não visualizá-los e adentrá-los drasticamente. Pela Indicação nº 326/2017, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através do Departamento de Trânsito, proceda à pintura da lombada situada em frente ao nº 2.507 da rua Cristóvão Colombo, no Jardim Santa Cruz. A pintura desse redutor de velocidade está deteriorada devido à ausência de manutenção periódica, expondo a riscos os condutores que, ao não visualizá-la, a ultrapassam drasticamente, ocasionando danos em seus veículos e acidentes com os pedestres que transitam nesta via.

Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 317/2017, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à pavimentação asfática da rua Emílio Ribas, no trecho situado entre as ruas Carlos Gomes e Presidente Médici, no Jardim Santo Antônio.Essa via detém a sua extensão em paralelepípedos, sendo um anseio de seus moradores a pavimentação de sua integralidade, uma vez que proporcionará maior qualidade de vida a estes e acarretará melhorias no tráfego de veículos e pedestres, principalmente de ambulâncias que transitam na região. Pela Indicação nº 318/2017, pediu ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à passagem de máquina motoniveladora na extensão do bairro João Jabour.As vias desse logradouro são de terra e, devido à ausência de manutenção periódica, estão demasiadamente esburacadas, proporcionando excessiva dificuldade no tráfego de veículos e pedestres. Já por meio da Indicação nº 319/2017, solicitou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à ampliação da largura das vias do Distrito Industrial do Lageado.O local supracitado é demasiadamente estreito e, quando os veículos estacionam nos dois lados das vias, não há espaço para o tráfego de um terceiro automóvel, acarretando infortúnios aos que transitam nesse logradouro. Deste modo, é essencial a ampliação da largura dessas ruas, cessando a paralisação do trânsito na região.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 041/2017 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento veicular, impõe penalidades e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- MOÇÃO Nº 03/2017 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Moção de apoio à liberação do medicamento Siraza/Nusinersen. (Discussão e Votação)

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Maioria Simples e Simbólica.

Votada e aprovada.

O presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Batista “Luizão”, convocou a 3ª Sessão Extraordinária de 2017 – a ser realizada no dia 06 de julho (quinta-feira), às 9h –, para votação do seguinte projeto:

- Projeto de Lei nº 037/2017 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre Programa Especial de Parcelamento, para fins de regularização do contribuinte inadimplente junto à Fazenda Pública Municipal.

PROJETOS CONVOCADOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (dia 11-07-2017):

- Projeto de Lei nº 019/2017 – Mesa da Câmara – Dá denominação às ruas do Loteamento Jardim Taquaral.

- Projeto de Lei nº 039/2017 – Mesa da Câmara – Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de “João Martins de Mello – Quenca”.

Confira na íntegra o vídeo da 22ª Sessão Ordinária.