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Salto, 09 de junho de 2017

Nesta quinta-feira, dia 08, foi realizada na Câmara de Salto reunião para tratar questões relacionadas ao saneamento básico no município de Salto, tendo sido uma solicitação feita através de Requerimento nº 99/2017 da autoria de diversos vereadores da Casa de Leis, no qual pedia a apresentação e esclarecimentos dos responsáveis pela gestão deste serviço público.

O encontro contou com a presença de representantes da autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), sendo eles: o superintendente Pérsio Augusto de Paula; o diretor financeiro, Ronaldo Antônio da Silva; a diretora de operações, Fernanda Bonatto; o diretor técnico, Carlos Augusto Mansilha Neves; o diretor administrativo, Evandro Barbieri e o diretor operacional, Clemente Andrietta.

Para representar a empresa concessionária Conasa-Sanesalto, estiveram o diretor de engenharia e operações, César Menezes e o superintendente André Côrtes Velloso. Já a ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) foi representada pelo diretor técnico operacional, Carlos Roberto Belani Gravina e a analista de fiscalização e regulação, Thalita Salgado Fagundes.

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Logo no início da reunião, o diretor da ARES-PCJ explicou que a agência reguladora é um ente regional de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, na forma de consórcio público; entre suas finalidades está acompanhar o cumprimento das metas dos planos municipais de saneamento básico, fixar, reajustar e revisar os valores das taxas e tarifas, verificando a eficiência da prestação dos serviços. Assim, esclareceu a forma como é realizado o reajuste da tarifa, sendo que o prestador SAAE envia todos os documentos de receitas, despesas e previsões de investimentos e é feita análise técnica, contábil e jurídica, transformando as informações em um parecer consolidado, chegando desta maneira ao percentual a ser reajustado, de forma autônoma e independente em suas atitudes, sem interferências políticas.

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Na sequência, foi dada a palavra ao diretor da Conasa, César Menezes, explanando que a empresa atua como uma concessionária de serviços públicos municipais para os serviços de leitura, emissão e entrega das contas; supressão e religação do fornecimento de água; coleta, tratamento e destino final dos esgotos sanitários do município de Salto. Em sua apresentação, mostrou dados de investimentos no Sistema de Tratamento, conteúdo dos relatórios mensais, evolução demográfica e de saneamento no município, e os bens afetos à concessão – contemplando as estações elevatórias de esgoto; estações de tratamento de esgoto, entre outros.

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Em seguida, o superintendente do SAAE fez sua apresentação apontando os números de receitas e despesas da autarquia, gastos com folha de pagamento e lista com principais fornecedores. Com relação aos investimentos, foram apontados os realizados nos últimos anos e, principalmente, o que deve ser feito em 2017/2018 – como substituição das bombas na estação do Bela Vista; execução de novo trecho da adutora para a estação do Jurumirim, entre outros investimentos projetados. Ainda foi mostrada a quantidade de processos administrativos, em fase de recurso e os julgados, sendo que em sua maioria tratam de revisão de contas por motivo de vazamentos internos.

Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o superintendente Pérsio falou das obras principais planejadas, com o tipo de intervenção, prazo de implantação e o status de andamento. Referente às estações de tratamento de água, destacou o monitoramento feito com análises, coletas e relatórios mensais - melhorias na ETA João Jabour e Bela Vista; e finalizando sua apresentação explicou o monitoramento da pressão na rede de distribuição de água e captação de água do Piraí.

Os vereadores aproveitaram a oportunidade para questionar sobre o mau cheiro sentido em alguns bairros da cidade. Sobre isto, o superintendente da Conasa-Sanesalto, André Côrtes Velloso, afirmou que existe um sistema de controle do odor que é feito através da aplicação de produtos químicos, com dosagem constante, porém além de esgoto doméstico, existem outros produtos lançados, por exemplo por determinados tipos de empresas, que acabam contribuindo para o odor forte, sendo uma medida possível tentar identificar estas descargas irregulares para buscar amenizar a situação. Ainda sobre este assunto, o superintendente do SAAE, disse que a rede de esgoto de Salto é de 30 a 40 anos, com problemas sérios, e quando chove a água pluvial acaba sendo jogada na rede de esgoto que estoura e também contribui para o mau cheiro, enfatizando que as redes estão sendo trocadas aos poucos conforme vão surgindo as ocorrências de vazamento.

Perguntado sobre a estação elevatória no bairro Itaguaçu, o superintendente da Conasa-Sanesalto, explicou que havia um projeto realizado anteriormente, mas que quando ele analisou, foi verificado que não era viável por ter problemas em sua elaboração, desta maneira estão sendo discutidas alternativas, inclusive a implantação de uma elevatória mais compacta para este local.

Tratando da falta de água em alguns bairros de Salto, como no Jardim Santa Cruz no começo do ano, os vereadores foram informados pelos representantes do SAAE que foi preciso fazer algumas manobras da autarquia pelo excesso de consumo, enfatizando que no início do ano foi muito difícil e houve problemas em todos os lugares, mas que já estão sendo resolvidos.

Após os questionamentos terem sido prontamente respondidos, os vereadores presentes na reunião agradeceram aos representantes do SAAE, Conasa-Sanesalto e ARES-PCJ pela presença, colocando-se à disposição para realizarem um trabalho sempre conjunto entre estas entidades e o Poder Legislativo Saltense.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara de Salto, Luiz Carlos Batista e contou com a presença dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Márcio Conrado, Lafaiete Pinheiro dos Santos, Celso Charnoski “Alemão”, Cícero Granjeiro Landim, Nilson Benedito da Silva “Neguinho do Açougue”, Álvaro Pacheco e Vinícius Saudino de Moraes; ainda esteve presente o chefe de gabinete da Secretaria de Governo, Jesuíno Dutra.

Vereadores autores do Requerimento nº 99/2017 Edemilson Pereira dos Santos, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Alexandre Martins “Xandão”, Álvaro Pacheco, Antônio Cordeiro dos Santos, Celso Charnoski “Alemão”, Cícero Granjeiro Landim, Clodoaldo Martins de Oliveira, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Lafaiete Pinheiro dos Santos, Márcio Conrado, Nilson Benedito da Silva “Neguinho do Açougue”, Otávio José Castanha Miralhes, Roberto Natalino Silveira e Vinícius Saudino de Moraes.

Confira na íntegra o vídeo da Reunião com SAAE-CONASA-Sanesalto-ARES-PCJ.