Salto, 16 de maio de 2017
Os vereadores Edemilson Pereira dos Santos e Luiz Carlos Batista “Luizão” estiveram, na manhã de segunda-feira, dia 15, na Câmara de Sorocaba, em reunião conduzida pelo presidente do Legislativo sorocabano, vereador Rodrigo Manga (DEM). O encontro serviu para tratar da criação de um parlamento regional, a Associação das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que deverá contar com a participação dos legislativos dos 27 municípios que compõem a RMS. Na ocasião, foi discutido o passo a passo para a criação da associação de câmaras, como a assinatura de um protocolo de intenções e a aprovação do estatuto da entidade.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itu, Dr. José Galvão (DEM), disse aos demais vereadores presentes que o Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC) é um exemplo de associação de câmaras no que diz respeito à busca de recursos para resolver problemas comuns aos municípios que dela fazem parte, além de integrar, fortalecer e desenvolver as cidades participantes. O Parlamento Metropolitano da RMC foi criado em 2005 e é composto por 20 câmaras municipais.
Na reunião, foram citados como exemplo a recém-criada associação das prefeituras da RMS e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Tietê (CISA-Vale do Tietê). No caso do consórcio, a Prefeitura de Salto acabou de enviar um projeto de lei ao Legislativo saltense, por meio do qual ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Salto no CISA-Vale do Tietê.
Os representantes das câmaras municipais presentes à reunião receberam um modelo de estatuto da futura associação das câmaras, que trata, entre outros assuntos, da sede, dos objetivos, das sessões ordinárias, dos conselhos e da composição da diretoria executiva e conselho fiscal do órgão, bem como da contribuição dos filiados à associação. Após análise desse documento pelos vereadores que representam os 27 municípios da RMS, os representantes das câmaras farão em nova reunião na Câmara de Sorocaba, para definição da diretoria da associação.
