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Salto, 25 de abril de 2017

Na manhã da última segunda-feira, dia 24, o presidente da Câmara da Estância Turística de Salto, Luiz Carlos Batista “Luizão”, participou do 1º Encontro das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), realizado na sede do Legislativo sorocabano. O tema da primeira edição do evento, proposto pelo presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), foi “O Combate à Dependência Química”, com enfoque no desenvolvimento de políticas públicas.

A reunião contou com a presença de vereadores de 19 municípios pertencentes à RMS, além de diversas entidades sociais e instituições das áreas de saúde e segurança. Entre as ações propostas estão a formação de uma comissão de vereadores para buscar recursos juntos aos ministérios e ao Governo do Estado e a luta pela construção de um hospital regional para tratamento e internação de dependentes químicos.

“Os problemas das nossas cidades vão além de nossas fronteiras, e nosso objetivo é fortalecer nossa região metropolitana. Este é o primeiro encontro, mas a proposta é que ocorra sempre, em cada uma das câmaras, para que as iniciativas saiam do papel. Queremos unir forças para buscar projetos, recursos e benefícios para a população”, afirmou Rodrigo Manga no início do evento.

A mesa principal foi formada pelo secretário municipal de Relações Institucionais e Metropolitanas, Anselmo Neto, que esteve representando o prefeito José Crespo; promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Antonio Farto Neto; major Vanclei Franci, do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7); delegado Roberto Gonçalves, representando José Aparecido Sanches Severo, diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior-7 (Deinter-7); secretária municipal de Igualdade e Assistência Social, Cíntia de Almeida; secretário municipal de Segurança e Defesa Civil, José Augusto de Barros Pupin; Dr.ª Janice Megid, do Hospital de Botucatu; e Fernanda Gouveia, diretora da Adesaf (Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias).

Também estiveram presentes vereadores sorocabanos e presidentes e representantes das câmaras de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cesário Lange, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí e Votorantim.

O ex-vereador sorocabano Hélio Godoy esteve no encontro representando o ministroda Indústria, Comércio Exterior e Serviços,Marcos Pereira. A coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba, Fernanda B. Consul, esteve representando o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Moreno. Também participou das discussões Izildinha Nunes, da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas.

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Exemplos – A médica Janice Megid apresentou o trabalho desenvolvido pelo Sarad (Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas), do Hospital de Botucatu, vinculado à Unesp. Aberto em 2013, após a realização de uma audiência pública, presta serviço regional com uma rede de tratamento 100% SUS, que envolve desde iniciativas nas escolas a assistência médica, terapêutica e psicossocial. O Sarad possui 35 leitos de internação, programa de atenção a gestantes, adultos e adolescentes, além de uma unidade de desintoxicação e um ambulatório de crianças e adolescentes com problemas com álcool e drogas. Nesse momento, o serviço está buscando a implantação de uma Câmara Técnica para os casos de necessidade de internação compulsória, além das internações voluntária e involuntária referenciadas, que já existem.

Em seguida, falou Fernanda Gouveia, da Adesaf, que desenvolve o Programa “De Braços Abertos”, o qual inclui ações de redução de danos, com reinserção no mercado de trabalho.Já odelegado Roberto Gonçalves falou sobre o trabalho da Polícia Militar, destacando o Proerd(Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que desenvolve ações nas escolas de todo o estado de São Paulo, sendo mais de 180 mil alunos, entre 9 e 10 anos, já atendidos apenas em Sorocaba.  Também apresentou o JBA (Jovens Brasileiros em Ação), programa da PM desenvolvido em São Paulo com a finalidade de despertar nos adolescentes suas potencialidades, revelando a esse público as possibilidades de desenvolvimento como cidadãos conscientes, críticos e participativos, através da liderança juvenil. Sorocaba foi a primeira cidade do interior paulista a desenvolver o JBA.

Manifestações – Há mais de 20 anos trabalhando na Vara da Infância e Adolescência, o promotor Antonio Farto Neto lembrou que o tema central na década de 1990 eram as crianças de rua, quando nasceu o Estatuto da Criança e do Adolescente, ressaltando que houve retrocesso, pois as crianças foram retiradas das ruas, mas hoje estão nas cracolândias usando drogas. Ele destacou ainda que se trata de um problema de saúde pública que afeta diretamente os municípios, afirmando a urgência no desenvolvimento de ações regionais e lembrando ainda que o momento de crise e a maioria das propostas exigem investimentos, sendo, então, importante a responsabilização dos governos estadual e federal.

O secretário municipal de Relações Institucionais e Metropolitanas lembrou a importância da região metropolitana, que abriga hoje 4,8% do PIB do estado, com mais de 2,2 milhões de habitantes, sendo que “a região metropolitana existe, de direito, desde 2014, mas não existe de fato”. Anselmo Neto disse que está lutando para a implantação da Agência Regional de Sorocaba, para captação de recursos para que os investimentos possam ser aportados na região. Neto afirmou ainda que está sendo implantado o Conselho Metropolitano, que deverá ser presidido pelo prefeito de Itu.

Omajor Vanclei Franci, representante da Polícia Civil, afirmou que hoje, no Brasil, existem cerca de 700 mil presos, sendo mais de 60% envolvidos com o tráfico de entorpecentes, e defendeu a integração entre as instituições, os trabalhos de prevenção e a conscientização. Responsável pela Guarda Civil Municipal em Sorocaba, o secretário de Segurança e Defesa Civil, José Augusto de Barros Pupin, falou sobre a importância do trabalho conjunto das cidades, destacando que o crime migra dos municípios para seus vizinhos. O delegado, que trabalhou por muitos anos na Vara da Infância e Adolescência, lembrou que Sorocaba chegou a ser recordista de prisões no tráfico de entorpecentes e reforçou a necessidade do acompanhamento dos reeducandos e do trabalho das entidades com os egressos. Em seguida, a secretária municipal Cíntia de Almeida descreveu o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Igualdade e Assistência Social, os programas existentes e a importância da prevenção, reinserção social e valorização dos vínculos familiares e sociais.

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Após a manifestação da mesa principal, foi aberta a palavra aos vereadores participantes do encontro, com os parlamentares das cidades da região dando seus depoimentos sobre os principais problemas enfrentados em seus municípios, como o consumo excessivo de álcool, a falta de recursos e programas estaduais e federais para prevenção e enfrentamento às drogas, bem como leitos para internação dos dependentes químicos.

O presidente da Câmara de Salto, vereador Luizão, demonstrou seu interesse pelo trabalho desenvolvido em Botucatu por meio do Sarad (Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas) e defendeu a implantação desse serviço na Região Metropolitana de Sorocaba. Luizão também solicitou que o Programa JBA (Jovens Brasileiros em Ação) seja desenvolvido em mais cidades da RMS, como Salto.

Também puderam se manifestar os demais participantes do encontro, como os representantes de entidades, instituições e outras organizações e também ex-dependentes e pessoas em recuperação, que deram seus depoimentos.

Representando o Ministérioda Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o ex-vereador sorocabano Hélio Godoy ressaltou que a Região Metropolitana de Sorocaba é um instrumento jurídico importante, lembrando a força política dos 308 vereadores das 27 cidades, em busca de recursos federais.

Região Metropolitana – Segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), a Região Metropolitana de Sorocaba – criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e composta por 27 municípios – conta com mais de 2 milhões de habitantes, dos quais 652.481 residem em Sorocaba, segundo a última projeção do IBGE.

Além de Sorocaba, a Região Metropolitana é composta pelos seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

A próxima edição do Encontro de Legislativos da RMS será realizada em Itu, sobre o desenvolvimento econômico da região, com ênfase na geração de empregos.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Sorocaba.