Salto, 08 de março de 2017
O vereador Alexandre Martins “Xandão”, após ter recebido resposta ao seu Requerimento nº 05/2017, pelo qual solicitou informações da Secretaria de Ação Social e Cidadania de Salto a respeito do número de moradores de rua no município, pretende reunir-se com a Secretaria, além da Cáritas Interparoquial de Salto e demais organizações interessadas, com o objetivo de encontrar soluções cada vez mais efetivas em favor dessa parcela da população residente na cidade, como, por exemplo, a criação de um albergue.
No Requerimento, encaminhado no início de fevereiro, Xandão perguntou qual o motivo do constante crescimento do número de moradores de rua no município de Salto, tendo em vista que muitos alegam não ter ajuda necessária do poder público municipal.
A resposta enviada pela Secretaria diz que tal crescimento “é decorrente da atual conjuntura econômica, social e política em que vivemos no país” e que, em Salto, “observamos não o crescimento de pessoas em situação de rua, mas sim a permanência de pessoas devido ao uso abusivo de substâncias psicoativas e o desemprego. Essas duas situações são geradoras de conflitos familiares que resultam na situação de rua”. Também foi informado ao vereador que o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) realiza o atendimento às pessoas que vivem em situação de rua, envolvendo assistente social, psicólogo e advogado, com atendimentos individuais e em grupos, bem como contato com familiares, a fim de possibilitar a essa população uma possibilidade de reinserção social e um atendimento com respeito e dignidade.
Xandão também questionou se a Secretaria de Ação Social e Cidadania possui um cadastro desses moradores de rua que informa a idade, sexo, cidade onde nasceram, cidade onde residiam antes de vir para Salto, quantos têm família residindo em Salto (esposa, filhos, pais, tios, primos, sobrinhos, avós) e quantos manifestam desejo em sair da situação de rua.
A Secretaria respondeu ao vereador que “existem prontuários das pessoas em situação de rua que participam das ações desenvolvidas pelo Creas”, o qual tem conhecimento, até o mês de fevereiro, de 28 pessoas em situação de rua, sendo 19 homens e quatro mulheres com idades entre 18 e 59 anos e quatro homens e uma mulher com idades de 60 anos ou mais. Destes, 20 são cadastrados no CAD-Único, Programa de Transferência de Renda do Bolsa Família, e quatro no Benefício de Prestação Continuada. Além disso, 13 pessoas em situação de rua têm família em Salto, com “situações de vínculos familiares fragilizados ou rompidos”.
O vereador perguntou ainda no Requerimento quais as políticas públicas que hoje atendem os respectivos moradores de rua, e foi informado pela Secretaria de que, “com o trabalho de articulação e encaminhamento do serviço de abordagem social, as pessoas em situação de rua têm acesso aos serviços da Política de Assistência Social, da saúde (UBS e Estratégia da Família), do trabalho (PAT), da educação (EJA), além dos serviços do Setor de Identificação na Delegacia ou Poupatempo (para emissão de documentos) e outros”. Ainda segundo o documento, “de acordo com a necessidade e desejo da pessoa em situação de rua, a equipe técnica avalia a articula ações com entidades socioassistenciais de acolhimento (onde são oferecidos serviços de alimentação, higiene pessoal, lavanderia e local para dormir)”.