Na Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira, o Vereador José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro pediu, por meio do Requerimento nº 532/2013, ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, para que informe qual a possibilidade de verificar o semáforo na Avenida José Maria Marques de Oliveira, a fim de melhorar o fluxo de veículos que sobem para a Rua Santa Inês e acabar com o congestionamento.
Com a Indicação nº 379/2013, Zezinho solicitou ao Prefeito de nossa cidade, para que determine a poda das árvores localizadas a Rua São Bento, próximo ao Parque do Lago.
Através da Indicação nº 380/2013, o Representante do Legislativo pediu a Juvenil Cirelli para que determine a limpeza na calçada da Rua Inglaterra, no Jardim Celani II.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 533/2013, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que informe o motivo pelo qual a Prefeitura não atendeu a Constituição Federal e não abriu processo licitatório para o serviço de transporte coletivo urbano no município. Com o Requerimento nº 534/2013, Edemilson solicitou ao Chefe do Executivo para que informe como está o andamento da licitação para a obra que vai abastecer o reservatório do bairro Santa Marta; se o SAAE Ambiental conseguirá cumprir os prazos afirmados à população dos bairros: Santa Marta I e II para a licitação e obra de instalação da rede que vai levar água até o reservatório, até o final de setembro; qual será a modalidade de licitação para a contratação da obra, de acordo com a Lei 8.666/1993; e informar por quantos membros, a comissão permanente de licitação do SAAE Ambiental é formada. Através da Indicação nº 381/2013, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que seja feita manutenção em uma área verde, na Rua Valinhos, nas proximidades dos prédios populares.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Através da Indicação nº 387/2013, o Presidente do Poder Legislativo solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja realizada uma campanha na cidade de conscientização dos motoristas para respeito das sinalizações de trânsito, em especial da faixa de pedestres.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 541/2013, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se houve mudança nos locais onde os veículos de transporte de pacientes do SUS embarcam os pacientes; quando a mudança ocorreu; qual o motivo da alteração; se os pacientes foram avisados com antecedência sobre a mudança; e como ficam os pacientes que dependem de ajuda para a locomoção. Por meio do Requerimento nº 542/2013, Edival pediu ao Chefe do Executivo para que informe quais os procedimentos que estão sendo tomados para que sejam feitos os serviços de troca de hidrômetros no município; se há irregularidades quanto a vazamentos de alguns aparelhos; e quais as providências estão sendo tomadas nesse sentido. Com o Requerimento nº 543/2013, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe como está sendo feito o agendamento de consultas no ambulatório de especialidades e nos postos de saúde do município; se consta que os agendamentos são feitos uma vez por mês e se essa informação é procedente; se em caso positivo, é possível autorizar o agendamento pelo menos uma vez por mês; e se é possível agilizar esse serviço de modo que venha atender melhor a população.
Dra. Rosana Costa Pinto – Por meio do Requerimento nº 529/2013, a Vereadora pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe qual o prazo de vigência do contrato da Prefeitura com a empresa São Gabriel, que presta serviços de ambulância; qual o número de urgências diárias atendidas por esse serviço; e no caso de remoção para UTI de outra cidade, se o serviço é pago à parte e como esse procedimento ficou acordado.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através do Requerimento nº 536/2013, Lampião solicitou ao Prefeito de Salto e à Secretaria da Ação Social e Cidadania, Lucília Barbosa, para que informe quantas famílias residem hoje no Jardim Cidade III, bairro localizado entre o conjunto habitacional Rio Branco e o córrego Santa Cruz, na região do Jardim Marília; se há um padrão socioeconômico dessas famílias e quantas estão inseridas no Bolsa Família; se o serviço social do município está preparado para o aumento da demanda por ações sociais na região, assim que os 320 apartamentos forem ocupados. Por meio da Indicação nº 378/2013, Lampião pediu ao Chefe do Executivo para que intervenha junto à Auto Ônibus Nardelli para implantar coberturas nos pontos dos circulares do bairro Porto Seguro. Com a Indicação nº 388/2013, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de asfaltamento no trecho que cruza a Avenida dos Peixes, entrada do bairro Salto de São José.
João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 538/2013, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que informe quando serão executados os serviços de reparos e reforma geral na calçada e bolsão de estacionamento de veículos na frente do Centro de Saúde II, na Rua Rodrigues Alves; e se ainda não tem previsão para tal serviço e se é possível agilizar com a maior brevidade possível. Com o Requerimento nº 539/2013, João Ramalho solicitou ao Chefe do Executivo para que informe se existe a possibilidade de interceder junto à empresa Auto Ônibus Nardelli, para que o primeiro horário da linha do Jardim Buru, passe antes das 06h; e quando os usuários dessa linha poderão ser atendidos. Por meio do Requerimento nº 540/2013, o Representante do Legislativo pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe a possibilidade de interceder junto à empresa Auto Ônibus Nardelli para que sejam colocados abrigos e assentos nos pontos de circular que ainda não possuem essa melhoria; e se já existe projeto da empresa visando esse serviço e quando o mesmo será executado.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio da Indicação nº 376/2013, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que sejam implantados redutores de velocidade na Rua Amarílis, altura do número 50, no Jardim Independência. Através da Indicação nº 390/2013, Eliano pediu ao Chefe do Executivo para que determine a execução de reparos no acostamento da SP-73. Com a Indicação nº 391/2013, o Representante do Legislativo pediu a Juvenil Cirelli para que determine os reparos nos alambrados que cercam o centro esportivo “Arlindo Bonardi”, no Jardim das Nações, principalmente no trecho que faz divisa com a Rua Japão.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Com o Requerimento nº 545/2013, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe a possibilidade de substituir os paralelepípedos por camada asfáltica, nos cruzamentos das Ruas: Floriano Peixoto e Marechal Deodoro, no Jardim das Nações; e se o serviço poderia ser executado com a maior brevidade possível. Por meio do Requerimento nº 546/2013, Lafaiete solicitou ao Chefe do Executivo para que informe se existe a possibilidade de implantar uma linha expressa de transporte coletivo, entre o Jardim das Nações e Hospital Municipal – São Camilo. Através do Requerimento nº 547/2013, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que informe se existe a possibilidade de interceder junto à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, a fim de melhorar a iluminação pública no trecho entre o Jardim Planalto e o Jardim Nair Maria.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Com o Requerimento nº 535/2013, a Vereadora solicitou a Juvenil Cirelli para que informe quando terão início os serviços de colocação das luminárias no sistema de iluminação pública no trecho Jardim das Nações até o Parque Laguna; e qual o prazo para conclusão dessa melhoria. Por meio da Indicação nº 382/2013, Luzia pediu ao Chefe do Executivo para que seja estudada a possibilidade de construir um centro de lazer no Jardim Planalto. Através da Indicação nº 383/2013, a Vereadora pediu ao Prefeito de Salto para que interceda junto à Auto Ônibus Nardelli para que painéis informativos constando as linhas e horários sejam instalados nos principais terminais.
Roberto Natalino da Silveira – Por meio da Indicação nº 384/2013, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que reivindique junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual mais viaturas para a Guarda Civil Municipal. Com a Indicação nº 385/2013, Natalino solicitou ao Chefe do Executivo para que seja implantado um centro de especialidades de Odontologia em alguma clínica do município, especialmente onde se concentra maior parte da população. Através da Indicação nº 386/2013, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de Salto para que dentro das possibilidades realizar a “Manhã do Lazer” dentro da programação do programa Prefeitura no Bairro.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 530/2013, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que informe se o Executivo tem conhecimento se as empreiteiras contratadas para a execução de obras no município tem usado amianto e se é possível determinar através de normas contratuais, ou no edital ou mesmo por projetos de lei a proibição desse material. Com o Requerimento nº 531/2013, Lobinho solicitou ao Chefe do Executivo para que informe quando serão executados os serviços de reparos no calçamento, nas ruas do bairro Nossa Senhora do Monte Serrat – Cecap, onde foram feitas as novas ligações de água no bairro. Por meio da Indicação nº 377/2013, o Representante do Legislativo pediu ao Prefeito de Salto para que seja estudada a possibilidade de encaminhar à esta Casa, projeto de lei que determine a remoção e a proibição de veículos velhos – sucatas – abandonados nas vias públicas do município.
Willhes Gomes da Silva – Por meio da Indicação nº 389/2013, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que determine a realização de melhorias nos paralelepípedos da Rua Genaro Ghezzi, 286. Com o Requerimento nº 537/2013, Willhes pediu a Juvenil Cirelli para que informe se o Executivo pretende notificar a empresa responsável pelas avarias apresentadas na Avenida Getúlio Vargas; se existe data prevista para reparo do dano e qual; caso contrário, informar o motivo pela falta de negociação. Através do Requerimento nº 544/2013, o Representante do Legislativo enviou Votos de Congratulações e Louvor com o Festival de Música Gospel – Femugo, realizado em 11 de agosto.
Projeto de Lei / Câmara da Estância Turística de Salto – Foi apresentado o Projeto de Lei nº 069/2013, de autoria da Vereadora Dra. Rosana Costa Pinto, que altera a lei 2913/2008, que dispõe sobre as comemorações da imigração japonesa no Brasil.
Ordem do dia – Foram votados e aprovados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 057/2013, de autoria da Mesa da Câmara, que declara de utilidade pública o Instituto Zoom;
- Projeto de Lei nº 059/2013, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento residencial e comercial – “Central Parque”;
- Projeto de Lei nº 060/2013, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas do bairro São Gabriel;
- Projeto de Lei nº 062/2013, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial do orçamento vigente e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 063/2013, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Tribuna Livre – Fez uso da Tribuna Livre, o produtor cultural Claudiney Bravo, onde versou sobre ao “Salto Fest Dance 2013”.
Resposta / Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Em resposta ao Ofício nº 120/2013, através do qual o Vereador Edemilson Santos notificou possíveis irregularidades em atos praticados pela Prefeitura Municipal de Salto, no contrato firmado com a GP Patrimonial de São Paulo Ltda.; a Conselheira, Cristina de Castro Moraes, informou que o ofício protocolado refere-se ao processo TC-00241/009/11.
Resposta / Polícia Civil do Estado de São Paulo – Em resposta ao Ofício nº 361/2013, através do qual o Vereador Edemilson Santos solicitou à Delegacia Seccional de Polícia, para que informe a possibilidade de enviar mais efetivo para a cidade e realizar campanhas para combate às drogas; o Delegado Seccional de Polícia, Marcelo José Carriel Antonio, informou que periodicamente a Polícia Civil realiza operações específicas e pontuais a fim de reprimir o hediondo crime de tráfico de drogas, sempre irrestrito apoio da Delegacia de investigações sobre entorpecentes de Sorocaba. A solicitação foi encaminhada à DISE de Sorocaba, unidade especializada nas ações de repressão ao tráfico de entorpecentes, com competência para atuar em toda a área da seccional.
Resposta / Sindicato dos Servidores Públicos de Salto – Em resposta ao Ofício nº 367/2013, através do qual o Vereador Divaldo Aparecido dos Santos solicitou informações sobre o acordo coletivo e outras ações do Sindicato dos Servidores Públicos de Salto; o Presidente José Antonio Giobom, informou que a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Salto agradeceu a preocupação do Vereador em relação à pauta de reivindicação dos Trabalhadores do Serviço Público e expõe o que tem sido encaminhado pela direção do Sindicato e membros da Comissão Permanente, Servidores Representantes de Base, que participam das reuniões ampliadas, das Temáticas e da permanente junto a Administração municipal e outros, que desde a Assembléia de em que foi aprovado o Acordo Coletivo de Trabalho, instituiu se as Comissões para dar continuidade a negociação da Campanha Salarial 2013, uma vez que vários pontos do referido Acordo não foram fechados com a Administração, que de lá pra cá, já houveram várias reuniões para tratar dos referidos pontos abertos, que a categoria dos Servidores tem uma demanda reprimida muito grande em relação aos seus direitos, porque nos últimos oito anos de governo, nunca houve urna negociação decente, aberta, participativa e justa para com esses trabalhadores, que a Administração anterior ignorou as demandas desses trabalhadores e a direção anterior do Sindicato que acompanhou os oito anos de mandato do governo Geraldo e Juvenil, foi omissa no que diz respeito as demandas dos trabalhadores, sempre baixou a cabeça para a Administração e fez conforme o governo quis, que todo esse conjunto de omissão para com os trabalhadores acarretou uma série de perdas, não só salarial, como de cunho social e político, o que gerou muito descontentamento e desconfiança da categoria, tanto para com a Administração, quanto para com a direção do sindicato, a ponto de mesmo enfrentando 59 dias de greve, como é do conhecimento de todos, não foi suficiente para criar ainda na categoria, o sentimento de poder e classe e a confiança de que a direção do sindicato e a atual Administração possam negociar pontos positivos a seu favor, que a "rede peão" funciona muito bem nos locais de trabalho e sempre de forma negativa e depreciativa, principalmente em relação à direção do sindicato que não tem feito outra coisa, se não organizar os trabalhadores e lutar com eles por melhores condições de trabalho, reconhecimento profissional, melhores salários e fazer da Entidade, uma Entidade de Classe de verdade, principalmente limpando seu nome jurídico, político e financeiro, que a Direção anterior deixou na lama, que tudo isso é lamentável, principalmente porque sabe-se que a maioria desses comentários partem de pessoas que não participam e nem colaboram em nada para melhorar a situação dos trabalhadores, que em relação às negociações foi enviada cópia das Deliberações do I Encontro de Servidores Municipais e Representantes de Base realizado em 12-07-2013, cuja cópia foi protocolada na Administração com um resumo dos pontos em aberto no Acordo Coletivo de Trabalho e que norteiam as discussões e negociações da Comissão Permanente, que quanto a Cesta Básica, foi enviada cópia da lista protocolada pela Comissão e cópia da lista fornecida pela Administração que lamentavelmente diz que no tem condições de atender com a cesta aprovada pelos trabalhadores, que durante a Assembléia realizada em 02 de agosto de 2013, os trabalhadores votaram pela manutenção da cesta e solicitaram a Administração arcar com as despesas de local de entrega, pessoal para distribuição e cartão para entrega ou voltar a entregar a cesta como era antes, sem onerar os trabalhadores com estas despesas, que a Administração já reafirmou que vai manter conforme apresentou e que não tem como atender aos trabalhadores nesta questão, que solicitou a retirada de alguns itens para chegar no valor pré-estabelecido pela empresa atual, que o Sindicato considera os itens muito caros e que, se são 2.600 cestas, a empresa com certeza tem condições de bancar produtos de qualidade e não cobrar dos trabalhadores pelos itens citados, que quem negocia com a empresa é a Administração, não o Sindicato. Quanto a Reforma Administrativa aprovada recentemente, a Entidade reafirma que não passou na pauta das reuniões e que tornaram conhecimento às vésperas da votação. O Sindicato aproveitou para solicitar ao Vereador, para que ele encaminhe uma cópia de todos esses documentos a todos os Vereadores para que trabalhem mais em defesa destes trabalhadores, que sempre ficam em último plano de quase todas as administrações e parlamentares e também para dizer que votações que ocorrem em horário de trabalho prejudicam a participação da população e principalmente dos trabalhadores do serviço público, como também as Audiências Públicas deveriam acontecer fora do horário de trabalho da maioria da população e dos servidores, em especial as que tratam diretamente de seus interesses.
Correspondências / Ministério da Saúde – 01 – A Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Salto, para o Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, no montante de R$ 13.303,71.
Correspondências / Ministério da Saúde – 02 – A Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Salto, para o Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, no montante de R$ 13.303,71.
Correspondências / Ministério da Saúde – 03 – A Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Salto, para o Pagamento piso estratégico – gerenciamento de risco, no montante de R$ 7.513,11.
Correspondências / Ministério da Saúde – 04 – A Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Salto, para o Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade, no montante de R$ 550.419,74.
Correspondências / Ministério da Saúde – 05 – A Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Salto, para o Pagamento de FAEC, no montante de R$ 13.320,00.
Correspondências / Ministério da Saúde – 06 – A Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Salto, para o Pagamento de teto municipal rede saúde mental, no montante de R$ 33.300,62.
Correspondências / Ministério da Saúde – 07 – A Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério de Saúde informou através de um telegrama a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Salto, para o Pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco, no montante de R$ 7.513,11.
Correspondências / Ministério da Educação – 01 – A Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação informou através de correspondências a liberação de recursos financeiros ao município de Salto, referentes a diversos programas no valor total de R$ 15.460,00.
Correspondências / Ministério da Educação – 02 – A Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação informou através de correspondências a liberação de recursos financeiros ao município de Salto, referentes a diversos programas no valor total de R$ 174.330,15.