Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 1178 1986 03/12/1986 AUTORIZA MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS DE SALTO.
LEI 1179 1986 03/12/1986 AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A APAE.
LEI 1180 1986 05/12/1986 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA THERMOID MATERIAIS DE FRICÇÃO LTDA.
LEI 1181 1986 18/12/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR A DIREÇÃO DA ESCOLA DE 2º GRAU DE SALTO.
LEI 1173A 1986 01/12/1986 DISCIPLINA LOTEAMENTOS NA CIDADE EXIGINDO A CONSTRUÇÃO DE AVENIDA.
DECRETO_LEGISLATIVO 01 1987 04/05/1987 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
RESOLUCAO 01 1987 02/03/1987 CRIA A COMISSÃO PRÓ-CONSTITUINTE DE SALTO.
DECRETO_LEGISLATIVO 02 1987 21/09/1987 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA PINTO.
RESOLUCAO 02 1987 02/03/1987 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE TRATA DA VOTAÇÃO DE PROJETOS EM DOIS/TURNOS.
DECRETO_LEGISLATIVO 03 1987 03/11/1987 FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1988.