![](/leis/images/resultado.gif) |
3942 Lei(s) encontrada(s). |
![](/leis/images/linha_fim.gif) |
|
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
1101 |
1985 |
17/07/1985 |
VISA INCREMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E FOMENTO AGRÍCOLA FIRMANDO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA.
|
|
LEI |
1102 |
1985 |
17/07/1985 |
AUTORIZA CONVÊNIO COM A CDH PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS À POPULAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS. |
|
LEI |
1103 |
1985 |
06/08/1985 |
AUTORIZA CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E FOMENTO AGRÍCOLA. |
|
LEI |
1104 |
1985 |
24/09/2009 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM SALTO. |
|
LEI |
1105 |
1985 |
24/09/1985 |
AUTORIZA EFETUAR ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DA CASA DO ALBERGADO PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. |
|
LEI |
1106 |
1985 |
24/09/1985 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNADOR DO ESTADO SECRETARIA DE OBRAS E SABESP PARA SERVIÇOS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO. |
|
LEI |
1107 |
1985 |
24/09/1985 |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS DOTAÇÕES. |
|
LEI |
1108 |
1985 |
24/09/1985 |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
|
LEI |
1109 |
1985 |
24/09/1985 |
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E EMAS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
|
LEI |
1110 |
1985 |
24/09/1985 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 50% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/10/1985. |