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3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 1044 1984 03/07/1984 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU - PROFº JOSEANO COSTA PINTO.
LEI 1045 1984 03/07/1984 AUTORIZA O EXECUTIVO A PUBLICAR A HISTÓRIA DA IMPRENSA DE SALTO DE AUTORIA DO DR. ADRIANO RANDI E EFETUAR A VENDA DOS EXEMPLARES E PREÇO DE CUSTO.
LEI 1046 1984 03/07/1984 SUPLEMENTA DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI 1047 1984 03/07/1984 CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EM GERAL 20% DE AUMENTO EM SEUS SALÁRIOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DO ANO CORRENTE.
LEI 1048 1984 03/07/1984 QUE REESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL INSTITUI A ESCOLA DA GUARDA MUNICIPAL E CRIA A TAXA DE VIGILÂNCIA.
LEI 1049 1984 03/07/1984 CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 20% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO SALTENSE A PARTIR DE 01/07/1984.
LEI 1050 1984 31/08/1984 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS DOTAÇÕES
LEI 1051 1984 31/08/1984 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
LEI 1052 1984 31/08/1984 AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
LEI 1053 1984 31/08/1984 AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONVÊNIO COM A CONESP PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.