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3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 1089A 1982 22/06/1982 EXCLUI DA PROIBIÇÃO DA LEI Nº 1083/82A A AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1083/82.
LEI 1095A 1982 05/10/1982 AUTORIZA A MESA DE LEGISLATIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
RESOLUCAO 001 1983 23/02/1983 (O NÚMERO DA RESOLUÇÃO É 01A DE 1983, DEVIDO À DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO.) CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, COM VENCIMENTOS, AO VEREADOR JADES MARTINS DE MELLO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
RESOLUCAO 01 1983 30/03/1983 APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
DECRETO_LEGISLATIVO 01 1983 30/03/1983 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
DECRETO_LEGISLATIVO 02 1983 27/04/1983 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. ROBERTO MALUF.
RESOLUCAO 03 1983 05/10/1983 AUTORIZA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DE 27° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 23 A 27 DE OUTUBRO, NO GUARUJÁ.
DECRETO_LEGISLATIVO 03 1983 27/04/1983 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. PEDRO GARAVELLO.
RESOLUCAO 04 1983 16/11/1983 APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
DECRETO_LEGISLATIVO 04 1983 05/10/1983 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA ESTUDAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE.