 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
3676 |
2017 |
30/06/2017 |
DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM GUARUJÁ. |
|
|
LEI |
3677 |
2017 |
30/06/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE RETRANSMISSORES E TORRE DE SUSTENTAÇÃO PARA RETRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV.) |
|
|
LEI |
3678 |
2017 |
04/07/2017 |
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3679 |
2017 |
06/07/2017 |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE INADIMPLENTE JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. |
|
|
LEI |
3680 |
2017 |
14/07/2017 |
DÁ A DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE "JOÃO MARTINS DE MELLO-QUENCA". |
|
|
LEI |
3681 |
2017 |
14/07/2017 |
DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM TAQUARAL. |
|
|
LEI |
3682 |
2017 |
21/07/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS APMS - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3683 |
2017 |
21/07/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°3227/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO). |
|
|
LEI |
3684 |
2017 |
12/08/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, SALVAMENTO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SOCORROS-CORPO DE BOMBEIROS-ALTERAÇÃO LEI 2388/2002) |
|
|
LEI |
3685 |
2017 |
11/08/2017 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |