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3942 Lei(s) encontrada(s).
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RESOLUCAO 04 2014 04/10/2014 ALTERA O ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DO APARTE (DOIS APARTES).
DECRETO_LEGISLATIVO 004 2014 25/02/2014 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A @FIM - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA.
RESOLUCAO 05 2014 21/10/2014 ALTERA O ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DO APARTE.
DECRETO_LEGISLATIVO 005 2014 05/03/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS AO "DIA DO FEIRANTE".
LEI 006 2014 11/03/2014 CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A "ESCOLA TANCREDO DO AMARAL DE SALTO".-
RESOLUCAO 06 2014 28/10/2014 MODIFICA OS ARTIGOS 20, 21, 22 E OS ANEXOS I, II E IV DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2014..(ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.)
DECRETO_LEGISLATIVO 007 2014 15/04/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DIÁCONO PERMANENTE JOSÉ CARLOS PASCOAL.
RESOLUCAO 07 2014 25/11/2014 APRESENTA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 181/2014, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2011, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
DECRETO_LEGISLATIVO 008 2014 15/04/2014 CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À SOCIEDADE ITALIANA "GIUSSEPE VERDI".
DECRETO_LEGISLATIVO 009 2014 10/06/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PASTOR "RAIMUNDO SOARES DE LIMA".