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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
3222 |
2013 |
18/10/2013 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
3223 |
2013 |
18/10/2013 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
3224 |
2013 |
18/10/2013 |
ALTERA AS LEIS 2814/2007 E 3185/2013, CRIA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, ADEQUA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (ESTA LEI FOI ALTERADA PELA LEI 3393/14)(ADIN ANEXA). |
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LEI |
3225 |
2013 |
18/10/2013 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
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LEI |
3226 |
2013 |
26/10/2013 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO COMO \"ABADIA DE SÃO NORBERTO\", PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENTIDADE AUTÁRQUICA, CRIADA PELA LEI FEDERAL NÚMERO 11.892 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.- |
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LEI |
3227 |
2013 |
23/10/2013 |
ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO PARA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
3228 |
2013 |
08/11/2013 |
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
3229 |
2013 |
09/11/2013 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, REGULA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SALTO - SMC -, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
3230 |
2013 |
09/11/2013 |
INCLUI AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (REVOGADA PELA LEI 3244/2013). |
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LEI |
3231 |
2013 |
09/11/2013 |
ALTERA A DATA CONSTANTE NA LEI Nº 3180/2013, SOBRE O \"DIA DO NORDESTINO\". |