Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
RESOLUCAO 02 2013 14/05/2013 ALTERA A SEÇÃO VII - DA ATA, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO IV - ARTIGOS 68 E 69 DO REGIMENTO INTERNO (ATA - TRIBUNA LIVRE).
DECRETO_LEGISLATIVO 002 2013 02/04/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. ORLANDO NUNCIATO JUNIOR.
DECRETO_LEGISLATIVO 003 2013 27/08/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO RODRIGUES NETO.
RESOLUCAO 03 2013 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO I, ANEXO IV E ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
DECRETO_LEGISLATIVO 004 2013 24/09/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELDIS LÚCIO BELTRÃO.
RESOLUCAO 04 2013 05/11/2013 ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2011 (ORÇAMENTO ANUAL).
DECRETO_LEGISLATIVO 005 2013 01/10/2013 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A "CIRCUITO POLICULTURAL DE SALTO".
RESOLUCAO 05 2013 12/12/2013 QUE APRESENTA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA "COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO" CRIADO PELO REQUERIMENTO Nº 146/2013 - FORNECIMENTO DE TIJOLOS.
DECRETO_LEGISLATIVO 006 2013 29/10/2013 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOA IDOSA.
DECRETO_LEGISLATIVO 007 2013 05/11/2013 QUE CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE ARTES MUSICAIS "SOM MAIOR".