![](/leis/images/resultado.gif) |
3942 Lei(s) encontrada(s). |
![](/leis/images/linha_fim.gif) |
|
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
3146 |
2012 |
11/12/2012 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "SITIO SANTA TEREZINHA".(ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI 3766 DE 2019). |
|
LEI |
3147 |
2012 |
18/12/2012 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PICCOLINO.- |
|
LEI |
3148 |
2012 |
18/12/2012 |
DISPÕE SOBRE EXAMES CARDIOLÓGICOS EM ACADEMIAS DE GINASTICAS, MUSCULAÇÃO E SIMILARES.- |
|
LEI |
3149 |
2012 |
18/12/2012 |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2813/2007, QUE CRIOU O SAAE - AMBIENTAL.- |
|
LEI |
3150 |
2012 |
18/12/2012 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL SITIO SANTA TEREZINHA.(ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI 3766 DE 2019.) |
|
LEI |
3151 |
2012 |
18/12/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.- |
|
LEI |
3152 |
2012 |
18/12/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SP-79 (SALTO/ITU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
|
LEI |
3126. |
2012 |
25/05/2012 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
001 |
2013 |
05/03/2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE SILVIO ANDREI RODRIGUES. |
|
RESOLUCAO |
01 |
2013 |
14/05/2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATA DA SEÇÃO EXPLICAÇÃO PESSOAL, ARTIGO 64 - VII DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 03/2008). |