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3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 3098 2011 07/12/2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS COM UTI EM LOCAIS ONDE SE REALIZAM RODEIOS.-
LEI 3099 2011 12/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXECÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 3100 2011 12/12/2011 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 3101 2011 12/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
LEI 3102 2011 14/12/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FASAM - FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL.-
LEI 3103 2011 16/12/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MARIA JOSÉ.-
RESOLUCAO 01 2012 28/02/2012 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
DECRETO_LEGISLATIVO 001 2012 28/02/2012 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A "APARECIDA MARQUES ALEXANDRE".
RESOLUCAO 02 2012 01/03/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.-
DECRETO_LEGISLATIVO 002 2012 13/03/2012 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A COOPERATIVA METALCOOP.