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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
3088 |
2011 |
17/10/2011 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM SÃO GABRIEL II. |
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LEI |
3089 |
2011 |
17/10/2011 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL SÃO BENTO.- |
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LEI |
3090 |
2011 |
11/11/2011 |
RETIFICA O QUADRO CONSTANTE DO RESUMO PROGRAMAS/PROJETOS/ATIVIDADES INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2984/2009 - PLANO PLURIANUAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.- |
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LEI |
3091 |
2011 |
18/11/2011 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIR EM PLACA, INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DE ETANOL COMUM, EM RELAÇÃO AO LITRO DE GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3092 |
2011 |
18/11/2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 9 DE JULHO.- |
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LEI |
3093 |
2011 |
18/11/2011 |
FAZ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "FESTIVAL DE ATLETISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".- |
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LEI |
3094 |
2011 |
02/12/2011 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DESPORTIVOS.- |
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LEI |
3095 |
2011 |
07/12/2011 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO AGENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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LEI |
3096 |
2011 |
07/12/2011 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO GABRIEL. |
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LEI |
3097 |
2011 |
07/12/2011 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO JARDIM SANTA MARTA.- |