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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
3068 |
2011 |
30/06/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SALTENSE DE LETRAS.- |
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LEI |
3069 |
2011 |
30/06/2011 |
DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
3070 |
2011 |
01/07/2011 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SAAE - AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
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LEI |
3071 |
2011 |
01/07/2011 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
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LEI |
3072 |
2011 |
05/07/2011 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3049/2011.- |
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LEI |
3073 |
2011 |
05/07/2011 |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS AS QUAIS ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(REVOGOU A LEI 2201/1999.) |
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LEI |
3074 |
2011 |
05/07/2011 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
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LEI |
3075 |
2011 |
08/07/2011 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA EXERCÍCIO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
3076 |
2011 |
08/07/2011 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
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LEI |
3077 |
2011 |
12/07/2011 |
INSTITUI O PROGRAMA \"DOMINGO NO BAIRRO\", NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.- |