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3942 Lei(s) encontrada(s).
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DECRETO_LEGISLATIVO 009 2011 06/12/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A "WALTER GIMENES FÉLIX".
DECRETO_LEGISLATIVO 010 2011 06/12/2011 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A COOPERSALTO - FABRICANTE DE FIOS E CABOS TELEFÔNICOS.
LEI 3040 2011 18/02/2011 MODIFICA NOMENCLATURA E CRIA EMPREGOS NA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ALTERANDO A LEI Nº 2.699/2006.-
LEI 3041 2011 23/02/2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 3042 2011 23/02/2011 ALTERA OS ARTIGOS 10,12 E 18 E ACRESCENTA O ARTIGO 27 NA LEI Nº 2852/2007 - CONSELHOS DE ESCOLA.-
LEI 3043 2011 23/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 3044 2011 23/02/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CLUBE TEAM AMÉRICA DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 3045 2011 23/02/2011 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS.-
LEI 3046 2011 18/03/2011 DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO CONHECIDA COMO JARDIM UNIÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E A LEI MUNICIPAL Nº 2771/2006 (PLANO DIRETOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 3047 2011 18/03/2011 DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO CONHECIDA COMO JARDIM DAS NAÇÕES II, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE E A LEI MUNICIPAL Nº 2771/2006 (PLANO DIRETOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-