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3942 Lei(s) encontrada(s).
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RESOLUCAO 02 2011 21/06/2011 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2009, QUE TRATA DE UMA CORREÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 002/2009, SOBRE O TEMA LIVRE.
DECRETO_LEGISLATIVO 002 2011 20/09/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. VLADIMIR FONTOLAN.
DECRETO_LEGISLATIVO 003 2011 20/09/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. VAGNER DONIZETTI CASAGRANDE.
RESOLUCAO 03 2011 01/11/2011 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO_LEGISLATIVO 004 2011 11/10/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. ADEMIR ANDREETA.
RESOLUCAO 04 2011 01/11/2011 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR O TRÂMITE DE PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR.
DECRETO_LEGISLATIVO 005 2011 16/11/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À JOSÉ ROBERTO BENEDITO.-
DECRETO_LEGISLATIVO 006 2011 16/11/2011 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ROBERTO DE CASTRO.
DECRETO_LEGISLATIVO 007 2011 29/11/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A DOM VICENTE COSTA, BISPO DIOCESANO DE JUNDIAÍ.
DECRETO_LEGISLATIVO 008 2011 29/11/2011 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A JUSSARA BENEDITA MALDANIS VILAÇA.