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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
3002 |
2010 |
13/05/2010 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.813/2007, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE (SAAE AMBIENTAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.- |
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LEI |
3003 |
2010 |
13/05/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SALTO - ACIAS.- |
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LEI |
3004 |
2010 |
08/06/2010 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (SAAE AMBIENTAL). |
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LEI |
3005 |
2010 |
25/06/2010 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE \"JOSÉ VITALINO DE OLIVEIRA\" A ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ.- |
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LEI |
3006 |
2010 |
25/06/2010 |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO. |
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LEI |
3007 |
2010 |
25/06/2010 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABREÚVA, INDAIATUBA, ITU E SALTO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO RIBEIRÃO PIRAÍ. |
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LEI |
3008 |
2010 |
05/07/2010 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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LEI |
3009 |
2010 |
08/07/2010 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
3010 |
2010 |
16/07/2010 |
DISCIPLINA O HORÁRIO VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO, “CARRO DE SOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MODIFICA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 1º DA LEI 2322/2001 E SEUS PARÁGRAFOS. (REVOGADA PELA LEI 3028/2010.) |
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LEI |
3011 |
2010 |
30/08/2010 |
PERMITE AOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPAR DA COLETA DE FRASCOS DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |