 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
2992 |
2010 |
17/03/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.- |
|
|
LEI |
2993 |
2010 |
17/03/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
|
|
LEI |
2994 |
2010 |
17/03/2010 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS ARRECADADOS COM A CAMPANHA \"LEÃO AMIGO\".- |
|
|
LEI |
2995 |
2010 |
22/04/2010 |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, AINDA ABONO TRANSITÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS. |
|
|
LEI |
2996 |
2010 |
22/04/2010 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.- |
|
|
LEI |
2997 |
2010 |
22/04/2010 |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL, ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E ABONO TRANSITÓRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.- |
|
|
LEI |
2998 |
2010 |
30/04/2010 |
ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A REGIÃO SUDESTE, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE E À LEI MUNICIPAL Nº 2.771/06 (PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDIM MARÍLIA/EUCATEX. |
|
|
LEI |
2999 |
2010 |
30/04/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO \"COMPLEMENTANDO A RENDA\".-
|
|
|
LEI |
3000 |
2010 |
06/05/2010 |
CRIA E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
|
|
LEI |
3001 |
2010 |
06/05/2010 |
CONCEDE, GRATUITAMENTE, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE, UM JAZIGO PERPÉTUO PARA ACOLHER OS RESTOS MORTAIS DO CINEASTA ANSELMO DUARTE BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |