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3942 Lei(s) encontrada(s).
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DECRETO_LEGISLATIVO 003 2010 11/05/2010 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. PEDRO GARAVELLO (IN-MEMORIAM), EM HOMENAGEM AO PRIMEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.-
DECRETO_LEGISLATIVO 004 2010 18/05/2010 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO CABO ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO.-
DECRETO_LEGISLATIVO 005 2010 19/10/2010 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A MÁRCIO JOSÉ PALUDETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
DECRETO_LEGISLATIVO 006 2010 19/10/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO EXMO. SR. DR. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA.
DECRETO_LEGISLATIVO 007 2010 09/11/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO. SR. MARCOS ANTONIO PARDIM.
DECRETO_LEGISLATIVO 008 2010 07/12/2010 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À ANGELO MIGUEL DO NASCIMENTO.
LEI 2988 2010 22/01/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2813/2007, QUE CRIOU O SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

LEI 2989 2010 05/03/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NASCER DE NOVO.-
LEI 2990 2010 05/03/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VIDA.-
LEI 2991 2010 05/03/2010 DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT - CECAP.