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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2983 |
2009 |
11/12/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2984 |
2009 |
11/12/2009 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O QUADRIÊNIO 2010 / 2013. |
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LEI |
2985 |
2009 |
11/12/2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2986 |
2009 |
18/12/2009 |
ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA O § 2º E INCISOS I, II E III Á LEI MUNICIPAL Nº 2730/2006.- (QUE PROIBE A CIRCULAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, CÃES SEM COLEIRA).- |
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LEI |
2987 |
2009 |
18/12/2009 |
INSTITUI O \"SALTO FEST DANCE\" - EVENTO CULTURAL - ESPETÁCULOS DE DANÇA.- |
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RESOLUCAO |
01 |
2010 |
23/02/2010 |
APRESENTA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 135/2009 - HOSPITAL MUNICIPAL.- |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
001 |
2010 |
11/05/2010 |
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À ADRIANO LOPES SIQUEIRA. (SARGENTO LOPES).- |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
002 |
2010 |
11/05/2010 |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À EMERSON GUERRERO DE ARAÚJO - (SARGENTO GUERRERO).- |
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RESOLUCAO |
02 |
2010 |
13/04/2010 |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 003/2008, NO QUE SE REFERE A MEMBROS DE COMISSÕES, USO E PERMISSÃO DA PALAVRA.- |
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RESOLUCAO |
03 |
2010 |
20/04/2010 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.- |