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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2973 |
2009 |
05/11/2009 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NOS NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2974 |
2009 |
05/11/2009 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.- |
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LEI |
2975 |
2009 |
12/11/2009 |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - PORTA GIRATÓRIA - NAS ENTRADAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
2976 |
2009 |
27/11/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURÍSMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2977 |
2009 |
30/11/2009 |
CRIA O \"DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2978 |
2009 |
30/11/2009 |
INSTITUI O \"DIA DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2979 |
2009 |
02/12/2009 |
CRIA EMPREGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.810/2007 - (REGULAMENTO DO MINISTÉRIO), 2811/2007 - (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA) E 2814/2007 - (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(ADIN ANEXA). |
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LEI |
2980 |
2009 |
02/12/2009 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.- |
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LEI |
2981 |
2009 |
02/12/2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2982 |
2009 |
11/12/2009 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA \"ANSELMO DUARTE\".- |