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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2963 |
2009 |
02/10/2009 |
REVOGA A LEI Nº 2.916/2008 E DÁ DENOMINAÇÃO AS DUAS RUAS DO JARDIM PANORAMA, PRÓXIMAS A ESCOLA SESI.- |
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LEI |
2964 |
2009 |
02/10/2009 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904/1996 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE ARBITROS.- |
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LEI |
2965 |
2009 |
02/10/2009 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2813/2007, QUE CRIOU O SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA ESTÂNCIA TURÍSRTICA DE SALTO.- |
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LEI |
2966 |
2009 |
02/10/2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2967 |
2009 |
22/10/2009 |
ALTERA A LEI Nº 2675/2005 QUE TRATA DO ATENDIMENTO BANCÁRIO NAS AGÊNCIAS DE SALTO - SP.(ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI Nº 3022/2009) |
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LEI |
2968 |
2009 |
22/10/2009 |
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALTO.(ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI Nº 3022/2009) |
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LEI |
2969 |
2009 |
05/11/2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2970 |
2009 |
05/11/2009 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE USO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL E COMPROVADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
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LEI |
2971 |
2009 |
05/11/2009 |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.- |
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LEI |
2972 |
2009 |
05/11/2009 |
INSTITUI O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FROTA PRÓPRIA E TERCEIRIZADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-("FUMAÇA PRETA"). |