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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2953 |
2009 |
17/07/2009 |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2954 |
2009 |
28/07/2009 |
DA DENOMINAÇÃO AO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM SANTA CRUZ DE JOSÉ FLORIANO DE OLIVEIRA. |
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LEI |
2955 |
2009 |
20/08/2009 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS.- |
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LEI |
2956 |
2009 |
10/09/2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2957 |
2009 |
10/09/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURÍSMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2958 |
2009 |
10/09/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.- |
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LEI |
2959 |
2009 |
10/09/2009 |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2960 |
2009 |
10/09/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM A DESPESA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.- |
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LEI |
2961 |
2009 |
24/09/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM CAFÉ NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SALTO.- |
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LEI |
2962 |
2009 |
02/10/2009 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IRMÃO-AMIGO. |