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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2953 2009 17/07/2009 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2954 2009 28/07/2009 DA DENOMINAÇÃO AO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM SANTA CRUZ DE JOSÉ FLORIANO DE OLIVEIRA.
LEI 2955 2009 20/08/2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS.-
LEI 2956 2009 10/09/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2957 2009 10/09/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURÍSMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2958 2009 10/09/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.-
LEI 2959 2009 10/09/2009 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2960 2009 10/09/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM A DESPESA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.-
LEI 2961 2009 24/09/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM CAFÉ NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SALTO.-
LEI 2962 2009 02/10/2009 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IRMÃO-AMIGO.