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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2943 2009 03/06/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CLUBE \"TEAM AMÉRICA DE CICLISMO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2944 2009 03/06/2009 EXTINGUE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SALTO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.811/2007.-
LEI 2945 2009 03/06/2009 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2946 2009 19/06/2009 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - \"COMAD\", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2947 2009 19/06/2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS - CIDADE LEGAL.-
LEI 2948 2009 24/06/2009 OBRIGA AS CLÍNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A COLOCAR AVISOS ALERTANDO SEUS USÁRIOS DE QUE A EXPOSIÇÃO EXECESSIVA AOS RAIOS ULTRAVIOLETA PODE PROVOCAR CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2949 2009 24/06/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2882/2008, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL.
LEI 2950 2009 24/06/2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM BELA VISTA).
LEI 2951 2009 06/07/2009 AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS COM O FUNERAL DO VEREADOR GILBERTO PEDERSOLI.
LEI 2952 2009 06/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-