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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2933 2009 03/04/2009 DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2934 2009 13/04/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
LEI 2935 2009 17/04/2009 AUTORIZA REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2936 2009 06/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, OBJETIVANDO A ADESÃO AO PROJETO DE CAPITAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2937 2009 06/05/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 JANEIRO DE 2007.-
LEI 2938 2009 11/05/2009 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA A JUVENTUDE:_
LEI 2939 2009 11/05/2009 ALTERA O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.572/2004._
LEI 2940 2009 20/05/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2941 2009 03/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DA AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRANEOS.-
LEI 2942 2009 03/06/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM CAFÉ NAS DEPENDÊNCIAS DO MEMORIAL DO RIO TIÊTE.