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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2924 2008 29/12/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.225/1987, QUE TRATA DA SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
RESOLUCAO 01 2009 01/04/2009 MODIFICA O DIA E O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS - ARTIGOS 53 E 54 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2008.
DECRETO_LEGISLATIVO 001 2009 07/04/2009 CONCESSÃO DE LICENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL.
RESOLUCAO 02 2009 06/10/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO 3º, DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2008 - REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO TEMA LIVRE.-
DECRETO_LEGISLATIVO 002 2009 22/09/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. VALTER LUIZ.
DECRETO_LEGISLATIVO 003 2009 22/09/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SALTENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR "JONAS ABIB".-
RESOLUCAO 03 2009 24/11/2009 INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
DECRETO_LEGISLATIVO 004 2009 06/10/2009 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO "JOÃO ROBERTO PIANUCCI".-
DECRETO_LEGISLATIVO 005 2009 24/11/2009 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.-
DECRETO_LEGISLATIVO 006 2009 01/12/2009 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNEÉ DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA RDZ USINAGEM LTDA - EPP.-