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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2914 2008 19/11/2008 ESPECIFICA CRITÉRIOS PARA CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES.
LEI 2915 2008 19/11/2008 DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CRUZ - SALTO - \"D\".-
LEI 2916 2008 19/11/2008 DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PANORAMA, QUE FORAM FRACIONADAS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SESI.-
LEI 2917 2008 19/11/2008 DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DOS BANDEIRANTES.-
LEI 2918 2008 27/11/2008 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.-
LEI 2919 2008 09/12/2008 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.050/1997, JÁ ALTERADOS PELAS LEIS Nº 2.169/1999, 2.358/2002, 2553/2004, 2579/2004, 2.625/2005, QUE TRATAM DO CONVÊNIO FIRMADO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - INDUSTRIAL - \"SENAI\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2920 2008 09/12/2008 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2921 2008 12/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2922 2008 18/12/2008 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.889/2008.
LEI 2923 2008 29/12/2008 ALTERA A LEI Nº 2.031/1997, QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE PANFLETAGEM.