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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2904 |
2008 |
22/08/2008 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SALTO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - \"SALTOCCAM\".- |
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LEI |
2905 |
2008 |
12/09/2008 |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2906 |
2008 |
12/09/2008 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS, OS QUAIS ESPECIFICAM, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2907 |
2008 |
26/09/2008 |
AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS COM FUNERAL DO EX-VEREADOR ARALDO BERTANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2908 |
2008 |
21/10/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2909 |
2008 |
21/10/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN ICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.- |
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LEI |
2910 |
2008 |
21/10/2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2911 |
2008 |
11/11/2008 |
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2912 |
2008 |
11/11/2008 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
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LEI |
2913 |
2008 |
12/11/2008 |
INCLUI AS COMEMORAÇÕES À IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO (MODIFICADA PELA LEI 3208/2013). |