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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2894 |
2008 |
12/06/2008 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURÍSMO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2895 |
2008 |
12/06/2008 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO COLEGIADO REGIONAL DE SOROCABA / SP, OS QUAIS ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
2896 |
2008 |
12/06/2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. |
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LEI |
2897 |
2008 |
12/06/2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
2898 |
2008 |
27/06/2008 |
CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO MUSICAL GOMES VERDI PARA O ANO DE 2008. |
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LEI |
2899 |
2008 |
27/06/2008 |
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO SALTENSE DOS ORQUIDÓFILOS. |
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LEI |
2900 |
2008 |
27/06/2008 |
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2009 À 2012. |
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LEI |
2901 |
2008 |
27/06/2008 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2902 |
2008 |
22/08/2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2903 |
2008 |
22/08/2008 |
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |