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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 2884 2008 06/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI 2885 2008 13/05/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2814/2007 - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ADIN ANEXA).
LEI 2886 2008 13/05/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2810/2007 - REGULAMENTO DO MAGISTÉRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2887 2008 13/05/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2007 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2888 2008 26/05/2008 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2889 2008 29/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SALTO/SP, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO; A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2890 2008 02/06/2008 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(REVOGOU A LEI 770 DE 1973.)
LEI 2891 2008 12/06/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
LEI 2892 2008 12/06/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MARIA FUMAÇA/TREM REPUBLICANO, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2893 2008 12/06/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMBOLSAR AS DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR ANANIAS LÚCIO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.