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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
2864 |
2008 |
15/01/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REEMBOLSAR DESPESAS COM FUNERAL.- |
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LEI |
2865 |
2008 |
15/01/2008 |
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO.- -JARDIM JAPONÊS-. |
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LEI |
2866 |
2008 |
12/03/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REPASSAR A GRATIFICAÇÃO \"SUS\" AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE.- |
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LEI |
2867 |
2008 |
12/03/2008 |
REVOGA DA LEI MUNICIPAL Nº 2860/2008, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO JARDIM CIDADE.- |
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LEI |
2868 |
2008 |
20/03/2008 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
2869 |
2008 |
28/03/2008 |
CRIA 10 (DEZ) CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. |
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LEI |
2870 |
2008 |
28/03/2008 |
CONTRATAÇÃO PELO PRAZO DE ATÉ 06 MESES, DE 30 AGENTES DE SANEAMENTO, 02 SUPERVISORES, 02 MOTORISTAS E 01 PEDAGOGO, TODOS PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE. |
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LEI |
2871 |
2008 |
28/03/2008 |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, E DÁ OUTRAS COMPETÊNCIAS.- |
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LEI |
2872 |
2008 |
28/03/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM. |
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LEI |
2873 |
2008 |
28/03/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO. |