 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
2835 |
2007 |
03/10/2007 |
2835. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819/2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO \"FUNDEB\".- |
|
|
LEI |
2836 |
2007 |
03/10/2007 |
CRIA O PROJETO \"UMA MATRÍCULA UMA ÁRVORE\", NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO. |
|
|
LEI |
2837 |
2007 |
09/10/2007 |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
|
|
LEI |
2838 |
2007 |
18/10/2007 |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
2839 |
2007 |
19/10/2007 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
2840 |
2007 |
24/10/2007 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA LIMPEZA DE PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
|
|
LEI |
2841 |
2007 |
24/10/2007 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.830/07, QUE AUTORIZA À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTÍCA DE SALTO À RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.- |
|
|
LEI |
2842 |
2007 |
24/10/2007 |
DA DENOMINAÇÃO A ÁREA AJARDINADA LOCALIZADA NA VILA TEIXEIRA. |
|
|
LEI |
2843 |
2007 |
30/10/2007 |
CONCEDE AUMENTO E ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
|
|
LEI |
2844 |
2007 |
05/11/2007 |
2844. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET (CYBER-CAFÉ) E PARA JOGOS DE COMPUTADORES EM REDE (LAN-HOUSE), LOCALIZADAS NA CIDADE DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |